A população em situação de rua no Brasil

No momento em que o Brasil se tornou República, foi pregado que o sol da liberdade, em raios fúlgidos, brilhou no céu da Pátria, dando poder ao povo de exercer seus direitos. Conquanto, longe dos versos romantizados do “Hino Nacional”, o direito à moradia -assegurada pela Carta Magna de 1988- não atingiu vastas camadas dos cidadãos e, assim, os que moram na rua não veem o sol da liberdade, mas marquises. Dessa forma, convém analisar quais fatores corroboram essa problemática, a fim de aproximá-los de suas possíveis soluções.

A priori, é imperioso ressaltar a desigualdade social como fator preponderante no que concerne à situação de desabrigados no Brasil. Isso ocorre, dentre outros motivos, em razão dos altos alugueis cobrados, principalmente, em regiões centrais, somada à especulação de imóveis desocupados. Nesse sentido, os que não dispõem de poder aquisitivo mínimo para pagar pelos imóveis, acabam por prolongar a sedimentação do modelo cíclico de pobreza no país, pois, ao estarem em situação de ruas, esses tornam-se párias sociais alijadas dos direitos constituintes, como saúde e educação, o que, concomitantemente, levá-os a adentrarem na violência. Logo, entende-se que a falta de moradias dignas potencializa o desencadeamento de diversos outros entraves para o país.

Sob outro ângulo, seria razoável supor que, sendo o Brasil um dos países mais ricos do globo, verbas poderiam ser destinadas ao auxílio dos desprovidos de lar. Porém, tal anseio não tem encontrado respaldo na arena política, haja vista que a fiscalização de imóveis inutilizados e os pertencentes ao Estado, através de dívidas não pagas, não são configurados para serem moradias. Essa situação, embora mutável, é potencializada, pela sociedade, visto que, segundo o sociólogo Durkheim, mudanças sociais só começam pelo plano das ideias. Desse modo enquanto os brasileiros valorizam pessoas que ostentam luxo, todos ainda não serão capazes de se unirem para exigir direitos daqueles que não possuem nada.

Depreende-se, portanto, que o desafios dos moradores de rua advém de problemas políticos e socioeconômicos, os quais necessitam de alterações. Para tanto, o Estado, através do Poder Executivo, deve ampliar a fiscalização de construções vazias em especulação para aumentar os impostos sobre elas. Essa medida terá por finalidade arrecadar dinheiro o qual auxilie os que precisam de moradia, como uma bolsa remunerada, ao passo que diminui a quantidade de casas vazias aumentando valor com o tempo. Além disso, o Estado pode utilizar os imóveis arrecadados através de dívidas para que a camada mais pobre possa usá-la. Talvez, com essas medidas, mais brasileiros tornar-se-ão favorecidos pela cidadania e poderão olhar o sol da liberdade em vez de marquises.