A população em situação de rua no Brasil

De acordo com os dados do IPEA, a população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012. Diante dessa pesquisa, é possível concluir que essa população convive diariamente com a marginalização e o preconceito, o que dificulta o seu retorno ao meio social. Nesse aspecto, é valido discutir as causas dessa problemática no que diz respeito às questões socioeconômicas e o uso abusivo das drogas.

A princípio, o desemprego é uma das principais causam que levam esse público a morar nas ruas. Esse fenômeno ocorre devido à baixa escolaridade e a ausência de oportunidades de emprego no mercado formal o que ocorre, principalmente, entre os jovens, visto que eles são obrigados a pedir dinheiro em calçadas e sinais de trânsito para sobreviver. Tal fato se reflete na violação da teoria do “Contrato social”, do filósofo John Locke, pois o Estado não cumpre sua função de garantir os direitos básicos dos cidadãos que, nesse caso, relaciona-se ao acesso a um trabalho digno. Dessa forma, é notório que os moradores de rua convivem com o descaso e a falta de solidariedade das autoridades, o que revela uma negligência aos direitos humanos.

Além disso, os distúrbios psicológicos associados ao uso excessivo de drogas ilícitas também é um fator que contribui para o aumento de pessoas sem moradia fixa. Isso porque a condição dos viciados dialoga com a tese da “Menoridade”, do filósofo Immanuel Kant, em que os indivíduos perdem a capacidade crítica de refletir sobre os perigos do uso dessas substâncias químicas, corroborando, assim, para o desenvolvimento de conflitos familiares. Nessa lógica, a rejeição familiar, aliada as crises de abstinência, torna a convivência impossível, sendo, então, o jovem expulso ou sai por vontade própria da sua residência. Dessa maneira, é preciso que haja mais amparo dos parentes e de órgãos especializados em dependentes químicos para que esse impasse seja superado.

Fica evidente, portanto, a necessidade de reverter esse quadro mediante políticas públicas de apoio aos moradores de rua. Cabe ao Ministério da Cidadania, em parceria com o da Educação, oferecer cursos profissionalizantes gratuitos a esse público, com a estratégia de ofertar pequenas remunerações, como forma de incentivo, a fim de que esses indivíduos possam obter conhecimento técnico e sejam inseridos no mercado de trabalho formal futuramente. Ademais, é essencial que o Estado amplie a rede de abrigo aos viciados em drogas, por meio de maiores investimentos, a exemplo da contratação de mais profissionais da área de tratamento, no qual eles possam realizar com mais frequência vistoria nas ruas, com objetivo alcançar um maior número de dependentes para que se torne mais eficaz o aconselhamento psicológico e a ajuda material oferecida a eles.