A população em situação de rua no Brasil

‘‘O mais escandaloso dos escândalos é o que nos habituamos a eles’’. Essa afirmação da filósofa existencialista Simone de Beauvoir pode servir de metáfora a situação dos cidadãos em circunstância de rua no Brasil, uma vez que por mais escandalosa que seja essa situação, poucos são os esforços destinados a resolvê-las. Diante disso, indubitavelmente, tal conjuntura advém da descaso governamental, além do desemprego.

A princípio, nota-se uma inoperância estatal em garantir moradia e condições favoráveis á sobrevivência. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, todas as pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de prover o bem-estar a si e a sua família, incluindo a habitação. Entretanto, apesar de se ter leis que garantem essa regalia, no Brasil ainda se tem um alto número de pessoas que vivem sem habitações, vivendo em uma situação de extrema vulnerabilidade social. Como demonstra em uma pesquisa publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, na qual, em todo o território brasileiro cerca de 101 mil pessoas vivem nas ruas.

Outrossim, a redução da atividade econômica e o desemprego, acentuado pela crise monetária, é um dos principais fatores que corroboram para o aumento das pessoas morando na rua. Segundo uma divulgação recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aponta que com a pandemia do coronavírus, o número de desempregados no país superou o marco de 11 milhões. Nestas perspectivas, acredita-se que com este dado alarmante a quantidade de pessoas habitando nas ruas também aumente. Logo, urge que medidas sejam tomadas a fim de sanar esta problemática.

Diante dos argumentos supracitados, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Sendo assim, é necessário que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos crie, por meio de verbas da União, campanhas de assistência social para atender as necessidades dos moradores de ruas, além de incentivos as empresas para a contratação desses indivíduos. Sobretudo, cabe ao Ministério da Cidadania, em parcerias com Organizações não governamentais em criar novos centros de acolhimento. Feito isso, a população de rua brasileira poderá retomar a sua autonomia e usufruir de seus direitos.