A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 21/08/2020

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade idealizada, formada por um corpo social isento de conflitos e problemas. Fora da ficção, vê-se que na realidade contemporânea brasileira, ocorre o oposto do que o autor prega, uma vez que existem barreiras como a marginalização social dos moradores de rua. Esse cenário antagônico é fruto tanto do descaso governamental, no que tange à educação distribuída entre a população de baixa renda, quanto do sistema capitalista atual.

Em abordagem inicial, vê-se que a ausência de ações do Estado brasileiro no âmbito educacional, fomenta a longo prazo, o crescimento do número de moradores de rua, pois a precarização da educação faz com que a população pobre possua uma qualificação da mão-de-obra inferior, comparada as classes favorecidas. " No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho." Através deste trecho do poeta modernista Carlos Drummond de Andrade, nota-se que o descuido governamental em fornecer uma educação de qualidade à todos os indivíduos, conforme a Constituição Brasileira de 1988 garante, funciona como um entrave na resolução de pessoas em situação de rua.

Além disso, a população sem-teto brasileira é resultado de um sistema capitalista excludente,onde oportunidades de emprego e ascensão social privilegiam as classes alta/média, em detrimento da população pobre. Na obra “Contrato social”, o escritor francês Jean-Jacques-Rousseau defende que a desigualdade surge com a noção de propriedade privada e a busca pela acumulação de riquezas. De maneira análoga, vê-se que a procura pelo enriquecimento, característica de um modelo capitalista, corrobora para a formação de moradores de rua, uma vez que as riquezas estão concentradas nas mãos de poucas pessoas, prejudicando as classes menos favorecidas.

Infere-se, portanto, que a população em situação de rua no Brasil, configura-se como um obstáculo no caminho para o desenvolvimento. A priori, compete ao Governo, em conjunto com o Ministério da Educação e Cultura, a melhora da infraestrutura educacional, com enfoque na educação pública, através da liberação de recursos do Ministério da Economia, potencializando a melhora da qualidade de ensino e viabilização do acesso distribuído à população de baixa renda, preparando a futura geração para o mercado de trabalho. Ainda é de responsabilidade do Ministério do Trabalho (MTE), a criação de políticas de emprego e renda à população pobre, através de cursos profissionalizantes gratuitos, que oportunizem aos cidadãos que não possuem qualificação da mão-de-obra maior preparo para inserção no ramo trabalhista, com o intuito de mitigar a população marginal na sociedade brasileira. Com essas ações, espera-se remover a pedra no que tange ao número de moradores em condição de rua.