A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 29/08/2020
A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema judiciário - garante que é dever do Estado combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. No entanto, a população se mostra distante da realidade prometida pela norma constitucional, haja vista que uma enorme parcela da sociedade brasileira se encontram em situação de rua. Assim, cabe a analise acerca de causas, consequências e possíveis soluções da problemática.
Em primeiro plano, é necessário avaliar como a crise econômica contribui para o aumento progressivo da população em situação de rua no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), cerca de 25% da população brasileira vive na linha de pobreza, cuja renda é considerada insuficiente para atender às necessidades básicas. Nessa perspectiva, tal quadro é preocupante quando atrelado aos algoritmos, visto que, devido ao enorme índice de desemprego causado pela crise econômica, a maioria dos indivíduos encontram-se desempregados de modo que não conseguem suprir suas necessidades, e assim acabam estando sujeitos a morar nas ruas. Faz-se imprescindível, portanto, a dissolução dessa conjuntura.
Ademais, outro fator a salientar é a invisibilidade social como causador da problemática em questão. De acordo com o filósofo Zygmunt Bauman, em sua obra “Modernidade Líquida”, o individualismo é uma característica marcante das relações no mundo moderno, na qual o bem-comum e a solidariedade tornaram-se conceitos desvalorizados. Sob essa ótica, é nítido que os indivíduos que moram nas ruas são frequentemente rejeitados pelo mercado de trabalho, por não possuírem um padrão adequado para as vagas de trabalho nas empresas, uma vez que não possuem as mesmas oportunidades que a população privilegiada economicamente. Desse modo, tais indivíduos que moram nas ruas estão sendo excluídos das sociedade diariamente, incitando a competição entre classes e favorecendo os bem-sucedidos.
Tendo em vista a problemática debatida, fica evidente que medidas devem ser tomadas. Cabe, então, ao Governo Federal, por meio de verbas específicas, criar programas sociais de amparo aos que possuem menores condições financeiras, com o intuito que os mesmos possam ingressar no mercado de trabalho e possuir uma vida mais digna. Além disso, também deve ser criadas Políticas Públicas que ofereçam serviços socioassistenciais para visibilidade dos indivíduos que moram nas ruas. Feito isso, será possível construir uma sociedade mais empática e menos individualista, como descrita pelo filósofo Zygmunt Bauman.