A população em situação de rua no Brasil

O escritor brasileiro Carlos Drummond de Andrade, em sua obra “No meio do caminho”, retrata, de modo figurado, as dificuldades que o ser humano sofre em sua jornada. De maneira similar, nota-se que o problema das pessoas em situação de rua apresenta um obstáculo na sociedade brasileira, fundamentado tanto pela negligência governamental quanto pela ausência de políticas públicas. Logo, urge a análise da cooperação dessas causas para a resolução do problema.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que de acordo com Artigo 6° da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao trabalho, à assistência e à moradia. No entanto, percebe-se que essa determinação não é cumprida, tendo em vista a displicência estatal no que diz respeito à concentração fundiária, ou seja, a maior parte das terras brasileiras concentram-se nas mãos de poucos. Isso impulsiona o êxodo rural causando o inchaço populacional nas cidades, o que contribui para o desemprego, violência, exclusão social e falta de moradia.

Outrossim, é importante postular que a insuficiência de programas sociais favorece as péssimas condições dos moradores de rua. À vista disso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 100 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil, e apenas 11% do total são beneficiadas por órgãos governamentais. Tais dados demonstram o estado de precariedade dos moradores de rua, que não têm acesso aos direitos básicos contidos na Constituição.

Destarte, medidas são necessárias para reverter esse quadro. Assim, é imprescindível que o Governo Federal estabeleça a reforma agrária, visando a redistribuição justa das propriedades rurais a todos que queiram produzir e trabalhar. Além disso, é necessário que Poder Público disponha de uma ampla rede de projetos sociais, a fim de acolher a população em situação de rua e encaminhá-la para instituições profissionalizantes, proporcionando empregos e independência. Dessa forma, a realidade brasileira deixará de se assemelhar ao poema de Drummond.