A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 07/09/2020

No enredo do filme brasileiro “O Vendedor de Sonhos”, que conta a narrativa de um homem em situação de rua, é retratado o local onde ele se abriga: o cenário é composto por falta de saneamento básico, pessoas dormindo chão e, como uma paisagem que aparece no fundo da cena, há uma região da cidade de São Paulo caracterizada por uma intensa atividade econômica. Há, nesse contexto, a exemplificação da realidade brasileira, marcada por uma desigualdade social que possui, como uma de suas consequências, cidadãos sem moradia e em posição vulnerável  no que tange os direitos humanos.

Em primeira instância, cabe destacar que, desde 1948, o acesso à moradia é considerado um direito fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela Organização das Nações Unidas.Logo, o Brasil como membro da ONU, tem o dever de promover esse direito, entretanto, não é o que acontece.

Outrossim, vale ressaltar uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em 2007, que qualificou os fatores que levam cidadãos à situação de rua e, entre eles, destacou-se desemprego e vício em drogas. Dessa forma, ao analisar as causas que conduzem as pessoas à conjuntura de morador de rua, percebe-se um indício do caminho que precisa ser traçado para resolver essa problemática.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas quanto à assistência social desses indivíduos. O Governo Federal, dos estados e municípios devem elaborar políticas públicas por meio de um programa de inclusão, envolvendo a construção de moradias e unidades básicas de saúde especializadas em reabilitação de uso de drogas e, para a questão do desemprego, promover a empregabilidade dessas pessoas nas construções do programa supracitadas, assim como na manutenção e funcionamento dessas instalações. Espera-se, dessa maneira, melhorar a realidade desses brasileiros.