A população em situação de rua no Brasil

Na obra distópica de Kiera Cass, “A Seleção”, a sociedade emergente no país de Iléa é dividida por um sistema de oito castas, em que a última delas é integrada por pessoas em situação de rua, que têm seus direitos negligenciados por serem tratados como seres a margem do convívio social. Analogamente à situação vivida no país fictício, o Brasil, mesmo livre de um sistema tão opressor, ainda apresenta uma grande parcela de cidadãos vivendo abaixo da linha da pobreza e carentes de seus direitos. Desse modo, a falta de propriedade privada e a ineficiência na garantia de saúde representam entraves para a defesa dos direitos dos moradores de rua no Brasil.

A princípio, vale ressaltar que o Artigo 5º da Constituição de 1988 garante a todos os brasileiros, sem qualquer distinção, o direito a propriedade privada no país. Contudo, mesmo com essa determinação legal, o cotidiano brasileiro apresenta um cenário deplorável e extremamente desigual, uma vez que cerca de 50000 pessoas se encontram em situação de rua do país, segundo pesquisa feita pelo Ministério dos Direitos Humanos. Dessa forma, é inadmissível que um direito defendido pela legislação brasileira não seja posto em prática pelo Estado, deixando diversos indivíduos em condição de vulnerabilidade nas ruas. Assim, é inegável que tal problemática urge por mudanças que promovam a defesa desses brasileiros.

Ademais, outro fator conflitante é a ineficiência na garantia de saúde para os moradores de rua, visto que mesmo com a presença do Sistema Único de Saúde no Brasil, a falta de documentação desses cidadãos impossibilita o acesso. Nesse viés, a obra de Jorge Amado “Capitães da Areia”, apresenta a história de Dora, uma garota que vive nas ruas, que fica doente e acaba morrendo por não ter tido acesso a um tratamento médico, devido à sua condição. Sendo assim, casos como esse vão alem da literatura, configurando uma sociedade em que o descaso estatal com a saúde da população acumula cada vez mais óbitos, a exemplo disso o jornal “G1” divulgou que mais de 100 moradores de rua morreram na capital paulista, desde março de 2020, vítimas de doenças não tratadas.

Em suma, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Logo, o Ministério dos Direitos Humanos deve propor a criação do projeto “Lar para todos”, por meio de um artigo entregue à Câmara dos Deputados. Tal projeto contará com a aplicação do Artigo 5º, em que todos os brasileiros que comprovarem estar em situação de rua receberão auxílio moradia. Além disso, também haverá uma campanha de cadastramento no SUS e essas pessoas terão uma carteirinha com identificação para terem acesso aos hospitais públicos do país. Espera-se, com essa ação, defender os direitos da população em situação de rua no país, garantindo equidade perante a legislação para todos.