A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 10/09/2020
A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê a todo cidadão pleno direito à moradia. Entretanto, no Brasil, a taxa de indivíduos que vivem em situação de rua é significativa, de acordo com o site, Mundo Educação, essa é a triste realidade de mais de 101 mil pessoas em todo o território nacional. Desse modo, convém analisar como a negligência governamental e a herança histórica provocam a problemática em questão.
Inicialmente, a negligência governamental é um dos fatores que contribuem para o problema.Isso se deve porque o governo não promove medidas eficazes para amenizar a situação.Segundo o jornal, O Globo, nos últimos 6 anos, enquanto em outros países que se posicionaram diante dessa problemática o número de cidadãos em situação de vulnerabilidade tem reduzido, no Brasil, só aumenta constantemente.É, pois, inaceitável que em um pais, que possui na sua Constituição que todo e qualquer cidadão tem pleno direito à moradia, deixe que essa conjuntura persista.
Além disso, a herança histórica também contribui para o atual cenário.
Visto que, a maioria que vive nessa conjuntura são homens pretos e pardos que no passado, mesmo a abolição da escravatura no Brasil, por meio da Lei Áurea em 1888, os escravos foram livres, no entanto, não incluidos na sociedade, infelizmente é um fator que se reflete até os dias atuais. É inadmissível que, num país signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Estado não garanta moradia a todos.
Depreende-se, portanto, que a negligência governamental e a herança histórica são os principais fatores do problema.Nesse viés, o governo federal deve criar projetos de inclusão social, por meio de investimentos financeiros que insira esses indivíduos no mercado de trabalho, para que consigam posteriormente ter acesso à moradia. Ademais, também devem criar políticas públicas com o intuito de promover e implementar programas para construção de moradia, outrossim, é uma forma de que as ideias da Constituição de 1988 não seja apenas uma proposição teórica, mas se torne uma medida prática.