A população em situação de rua no Brasil

A propriedade é um direito inalienável garantido pela Constituição de 1988. Contudo, devido a fatores que vão desde a esfera econômica até a esfera familiar, existem pessoas que, hodiernamente, se encontram em situação de rua. Tal fenômeno deve ser analisado por meio do estigma acerca dos moradores de rua e como essa visão colabora para o aumento da desigualdade no país.

Nesse contexto, há um paradigma preconceituoso no que diz respeitos aos indivíduos que moram nas ruas. Acerca disso, é válido citar o caso de Beatriz Dori, primeira-dama do Estado de São Paulo, que disse em entrevista para não doar alimentos aos moradores de rua porque é um incentivo para eles se manterem nessa situação. A observação crítica do ocorrido revela a incompreensão, por parte de membros da alta classe, sobre os reais motivos que levam a ocorrência da problemática, que podem ser os conflitos familiares, a miséria, a dependência química, dentre outros. Torna-se clara, portanto, a necessidade de conscientização para combater-se o imbróglio.

Por conseguinte, ocorre o agravamento da desigualdade social no cenário tupiniquim. A desigual distribuição de terras no país no Brasil provém da política de sesmarias adotada por Portugal no período da colônia. Essa conjutura se agravou, ao longo do tempo, por conta da perpetuação da elite dominante no poder e do descaso para com os grupos marginalizados, como os moradores de rua, evidenciado do incidente suprecitado. Desse modo, é vital uma transformação profunda na sociedade que ofereça às minorias oportunidades de uma vida melhor.

Mediante os fatos expostos infere-se, destarte, que a forma discriminatória como os moradores de rua são vistos colabora para a perpetuação da desigualdade social. Para tanto, é mister que o Superministério da Cidadania, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social, promova políticas públicas voltadas para a raíz do problema por meio de programas de reabilitação e de assitência psicossocial aos moradores de rua, com o objetivo de ajudá-los a lidar com o uso psicoativos solucionar desavenças. Em paralelo, é dever do Ministério da Educação fomentar projetos que visem levar educação a este grupo vulnerável, por intermédio de cursos gratuitos, a fim de capacitá-los para o mercado de trabalho e tirá-los da pobreza. Feitos isso, a problemática dos habitantes de rua não será mais uma realidade no Brasil e os direitos constitucionais poderão ser garantidos a todos.