A população em situação de rua no Brasil

Moradia, alimentação, saúde, segurança e dignidade. Ainda que o artigo quinto da Constituição Federal brasileira de 1988 afirme que todos são iguais perante a lei, uma parcela da população nacional não é acobertada por tal igualdade na prática e não gozam dos direitos supracitados. A realidade das pessoas em situação de rua é causada, muitas vezes, pelo desemprego e por conflitos familiares, além disso, por viverem de modo incomum para outras pessoas, essa parcela sofre as consequências da invisibilidade social. Assim, cabe analisar tais fatores por meio de dados.

Em primeira análise, segundo a pesquisa feita pelo Ministério de Desenvolvimento e combate à fome, aproximadamente 30% da população em situação de rua encontra-se nessa realidade desfavorável por causa de conflitos familiares. Esse fato, além de representar uma necessidade de atendimento psicológico a esses indivíduos, mostra uma das causas principais do abandono dos lares, juntamente com o desemprego, o qual também representa a motivação de 30% da minoria. Esse dado pode ser atrelado à responsabilização do Estado, o qual deve promover medidas a fim de garantir os direitos de tal parcela da sociedade.

Consequentemente, por viverem em condições insalubres e terem sua dignidade afetada, a população em situação de rua no Brasil é vítima da invisibilidade social, a qual é perpetuada a partir do não debate sobre as condições dessa minoria e pela negligência do Estado. Essa realidade pode ser evidenciada no documentário brasileiro “Eu existo”, que mostra o que essas pessoas enfrentam no seu cotidiano e as violências sofriadas em espaços que foram feitos para agrupar tal grupo: os albergues.

Portanto, para que o Estado cumpra com o artigo quinto da Constituição de 1988, cabe ao Ministério da Cidadania garantir os direitos fundamentais à vida por meio de promoções de políticas públicas que permitam à população em situação de rua o acesso à moradia, à alimentação e à saúde. Essa promoção pode contar com a ajuda de voluntários que exerçam serviços nas áreas supracitadas.