A população em situação de rua no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã brasileira garante a todos os indivíduos o direito à dignidade humana. No entanto , a permanência dos casos de população em situação de rua , devido a invisibilidade social dos grupos vulneráveis pela comunidade e a ausência de políticas públicas para os desfavorecidos , impossibilitam a garantia desse direito na prática.

Primordialmente, é imperioso ressaltar a falta de empatia social como impulsionador da invisibilidade dos habitantes precários. Segundo o sociólogo Georg Simmel , a vida na metrópole é caracterizada pela falta de envolvimento afetivo com o próximo. Sob essa ótica, a prática de alteridade com grupos desprotegidos é aniquilada pelo egocentrismo pós-moderno. Nesse sentido , urge o estímulo a empatia entre a comunidade , a fim de proporcionar maior visibilidade social para validar as noções de equidade.

Outrossim , é imprescindível o estabelecimento de ações políticas para incluir os grupos em situação de insuficiência  vital na sociedade. De acordo com o contratualista John Locke, é necessário que as organizações de poder conceda aos habitantes locais benefícios obrigatórios. Assim sendo , o direito a inclusão comunitária através da oportunidade de emprego e ampliação de programas assistencialistas é indispensável para a cidadania da população temporariamente sem domicílios.Em síntese, é pontual o engajamento dos órgãos públicos com a coletividade excluída.

Infere-se , portanto , que há entraves para a garantia da cidadania da população em situação de rua. Por consequência, cabe ao Ministério da Cidadania em parceria com as prefeituras, a criação de lei, por meio de emenda constitucional, que garanta os serviços de saúde , alimentação e emprego para os grupos vulneráveis. Tal lei deve ser concretizada pelo suporte de profissionais de assistência social contratados especificamente para facilitar o acesso aos benefícios pelos grupos precarizados com o propósito de promover  a dignidade humana. Além disso, o Ministério deve criar campanhas que estimulem a empatia comunitária.