A população em situação de rua no Brasil

O artigo 6 da constituição federal de 1988 assegura a população os direitos à moradia e assistência aos desamparados. Entretanto, esse direito vem sendo violado, pois observa-se outra realidade no cenário brasileiro. Fatores como: elevado número de moradores de rua, situação precária, preconceito e exclusão social evidenciam uma problemática a ser solucionada.

Segundo um censo realizado pela Prefeitura de São Paulo o número de moradores de rua na cidade era de 24.344 no ano de 2019. Os principais fatores que explicam esse número elevado são: o avanço do capitalismo, que alterou a situação econômica e social de muitos indivíduos, a ausência de vínculos familiares, morte de pessoas importantes, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental.

De acordo com o filósofo Émile Durkheim fato social é “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”. Paralelo a isso, analisa-se que a alienação e o conformismo por parte da população como fatores decisivos para a exclusão social, tendo em vista que o ato de ignorar ou insultar as pessoas em situação de rua tornou-se habitual. Com isso é evidente a importância do governo e a necessidade de intervenção, pois perante a lei todos são iguais e possuem direito à moradia.

Dessa forma, entende-se que para solucionar o problema dos moradores de rua é indispensável que o Governo Federal em conjunto com o Sistema Único de Assistência Social (Suas) crie programas que promovam a reinserção do indivíduo na sociedade, por meio de ações que garantam a moradia, alimentação, saúde, higiene e a proteção para eles. Cabe também ao Poder Público juntamente com a mídia investir em campanhas e palestras ministradas por profissionais a fim de divulgar a situação dessas pessoas e motivarem a ajuda ao próximo e portanto contribuir para a redução do preconceito existente.