A população em situação de rua no Brasil

Promulgada em outubro de 1988, a Constituição Federal brasileira, em seu artigo V, garante, na teoria, que todas as pessoas são iguais perante a lei, independente de sua natureza. Conquanto, fora do papel, a questão da população em situação de rua no Brasil reflete um cenário desafiador, não apenas pela negligência tanto do Estado quanto da sociedade no que tange ao apoio social, mas também pela discriminação que as pessoas em situação de vulnerabilidade sofrem.

Nesse sentido, torna-se válido ressaltar que a falta de apoio do Estado e da sociedade é o que mais afeta o grupo social em questão, como afirmou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2018. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), não só a negligência dessa população em situação vulnerável tem aumentado nos últimos anos, como também a violência física e psicológica. Tais fatores, no que lhes dizem respeito, são inadmissíveis na vida em sociedade, uma vez que favorecem a invisibilidade e a desigualdade social.

Faz-se mister, ainda, salientar que, nas grandes cidades, à medida que o número de pessoas em situação de rua vai aumentando, a sofrência com a discriminação, infelizmente, segue o mesmo passo. De fato, a situação desses indivíduos não é nada agradável, como é reportado no poema “O Bicho”, de Manuel Bandeira, no qual um homem comia lixo, o que é facilmente visível na atualidade. Dessa forma, muitas vezes pela condição em que vivem esse grupo social, ocorre a discriminação, como ofensas e, no pior dos casos, até a morte.

Portanto, infere-se que a questão da população em situação de rua no Brasil é uma inercial problemática que precisa ser solucionada. Logo, cabe ao MMFDH garantir a segurança e a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de campanhas midiáticas que abordem os direitos dessa população e a discriminação na qual são alvos, além disso, influenciar o trabalho voluntário a esses indivíduos, com o fito de diminuir a desigualdade e ajudar na (re)inserção no mercado de trabalho.