A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 21/09/2020

Diante das grandes questões que assolam o Brasil, merece destaque o crescimento no número de pessoas em situação de rua, população dada como minoria, visto a negação de uma série de direitos básicos para o ser humano. Paralelo a esse pensamento, é evidente que o cenário encontrado no país é reflexo de uma constituição fragmentada e de uma crise socioeconômica persistente. Sendo assim, há  significativa adversidade quanto a atenuação ou resolução dos problemas dessa população vulnerável, para que assim possam ter seus direitos e respeito consignados.

Em primeiro plano, cabe pontuar que a situação dos grupos sociais em vulnerabilidade no país é indigna, em que sofrem, constantemente, pela falha da efetivação dos direitos sociais básicos. Nesse contexto, consolida-se o pensamento de que as pessoas em situação de rua, não estão sob mesmas condições estabelecidas perante ao artigo V da Constituição dito pelos direitos fundamentais de que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza. Desse modo, a situação encontrada no Brasil distorce o direito a moradia, segurança e alimentação, em que a minoria sofre pela degradação e desigualdade de um sistema.

Outra questão relevante esse debate, é o fato de que, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, cerca de 110 mil pessoas encontram-se em situação de rua no país. À luz dessa ideia, torna-se notória a efetiva participação do Estado quando ao contínuo crescimento numérico dessa população vulnerável, visto a crise socioeconômica que o país tem passado que, consequentemente, causa elevada taxa de desemprego e, por esse viés, boa parte da população, acaba perdendo a única fonte de renda. Com efeito, o grupo afetado não terá capacidade de sustentar a casa onde vivem e acabam perdendo o lugar, passando a viver nas ruas ou em lugares que os acolhem, mas não fixos.

É necessário, portanto, promover ações concretas que as quais alterem esse quadro. Logo cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, a tarefa de propor a criação de grupos e locais de acolhimento aos cidadãos em situação de rua, mediante ao direito a cidadania e moradia. Ademais, compete as ONGs por meio de incentivos e apoio político, social e profissional a reinserção desse grupo na sociedade, para que assim possam se reestabelecer e viver uma vida digna. Espera-se, dessa forma, que as mudanças sociais melhorem a vida de todos, mas, principalmente, dos que mais sofrem pela falha existente no Estado