A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 21/09/2020
O artigo 6° da Constituição Federal de 1988 escreve que os direitos sociais à saúde, moradia, segurança, assistência aos desamparados e alguns outros devem ser garantidos a todos os cidadãos. No entanto, é inegável que essa garantia não se estende às pessoas em situação de rua no Brasil, que são motivo de negligenciação governamental em questão de ajuda a esses, além de estarem em crescimento devido a crise econômica e ao vício em drogas lícitas e ilícitas. Sendo assim, é imperante um olhar crítico sobre essa realidade, a fim de criar propostas para solucionar esse problema.
Sobre esse cenário, é preciso analisar os principais motivos que levam as pessoas a morar nas ruas. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, há 110 mil moradores de rua atualmente no Brasil, e o principal motivo dessa realidade é o alcoolismo ou o uso de drogas, com 35,5%. Essa situação está atrelada a conflitos familiares e a não aceitação dos parentes que se relacionam com essas drogas, que, desse modo, acabam procurando abrigo nas ruas por serem expulsos de casa. Além disso, o segundo maior motivo da existência dessa população é a perda de emprego, com 29,8%, que está diretamente relacionada com a crise econômica que o país atravessa nos últimos anos. Isso acontece pois, com o aumento das taxas de desemprego, muitas pessoas perdem suas casas por condições financeiras, e, sem dinheiro, têm que recorrer à rua como moradia.
Consequentemente, o grande aumento desse grupo social vulnerável acaba resultando em várias sequelas. Assim, vale citar que a negligência do governo sobre essa situação, resultado da ignorância da existência dos moradores de rua e falta de políticas públicas que os contemplem, acaba gerando uma situação de invisibilidade social. Prova disso está contida no documentário “Eu existo”, que mostra como essa parcela da população é tratada como se nem fossem pessoas e sem nenhuma dignidade. Paralelo a isso, observa-se o aumento do preconceito e da violência contra esse grupo, como pode ser visto em várias notícias de jornais que mostram cada vez mais que pessoas em situação são mortas, muitas vezes apenas por um sentimento de repúdio do agressor em relação à essa vítima social.
À luz desses fatos, portanto, é visível o problema da população que vive nas ruas no Brasil sendo fundamental criar medidas para resolver essa problemática. Para isso, é preciso que o Ministério dos Direitos Humanos promova uma campanha midiática abordando a condição dos moradores de rua e os direitos que eles também possuem. Ademais, o Governo Federal, em conjunto de ONGs, deve iniciar uma efetiva política pública de construção de abrigos para essas pessoas, com apoio de psicólogos que possam ajudá-los nesse difícil momento da vida. Destarte, espera-se uma sociedade com menos exclusão e mais aceitação dessa parcela, e uma concreta garantia dos direitos a todos os cidadãos.