A população em situação de rua no Brasil

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Entretanto, existem pessoas em situação de rua em todo o país que, além de sofrerem com a invisibilidade social, sofrem com a violência e a indiferença por parte da sociedade que os cerca. É notório que as iniciativas governamentais empregadas até então foram insuficientes. Necessitando assim que novas medidas sejam tomadas para resolver tal questão.

Primeiramente, vale ressaltar a ineficiência do Estado com essa questão, como uma das principais questões a serem reformuladas. Argumentos que comprovam isso, é a criação de um projeto que incorporaria essas pessoas ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que prestaria auxílio com moradia e renda, porém, esse projeto teve uma grande ineficácia. Estima-se que apenas 47,1% da população de rua estava cadastrada em 2015. Além da crise socioeconômica que aflige o país, acarretando no grande número de desempregados. Sem terem uma renda para o sustento, muitos acabam indo morar nas ruas.

Em consequência de tais fatores, acarreta vários problemas sociais. Como a violência tanto física quanto verbal que essa minoria sofre, devido a preconceitos de outras pessoas, o aumento da criminalidade devido elas entrarem no “mundo das drogas” como forma de se sustentar ou terem uma válvula de escape da situação. Além do pior dos casos, a morte desse grupo social por vários fatores, por conta das ondas de frio, agressões, fome […]. Descumprindo assim não só a Constituição Federal artigo 5 com o artigo 6, todos têm direito a saúde, educação, alimentação, moradia[…]”. Mostrando que essa situação deve ser solucionado o mais rápido possível.

Portanto, é de suma importância solucionar os essa situação no Brasil. Nesse viés cabe, ao Estado junto com o Ministério dos Direitos Humanos a maior aderência a programas sociais e fiscalização de sua realização e implementação, com o objetivo de torná-los mais acessíveis a essa minoria. Esta divulgação pode ser feita através de outdoor e panfletos, tornado assim o conhecimento desses programas mais conhecidos. Além dos mesmos órgãos melhorarem os programas já existentes, com a implementação de projetos afim de entrar essa população no mercado de trabalho. A implementação dessas medidas garantirá não só o cumprimento dos artigos da constituição citados, com essas pessoas serão recordados pela população.