A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 21/09/2020

De acordo com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Apesar disso, a perpetuação da segregação da população torna-se cada vez mais comum na sociedade contemporânea, uma vez que a quantidade de pessoas em situação de rua cresce a cada dia. Assim, a exclusão social e a invisibilidade desse grupo vulnerável acarreta o aumento de problemas psicológicos e o aumento da violência. Dessa forma, medidas para combater o infortúnio são essenciais, como campanhas midiáticas para amenizar o preconceito e o investimento do governo em auxiliar esses indivíduos.

Em primeiro plano, deve-se analisar o porquê desse tema ser um grande problema social. Desde a Primeira Revolução Industrial, no século XVIII, homens foram substituídos por máquinas, em indústrias. Esse fator, aliado ao avanço do capitalismo, alterou as relações socioeconômicas e proporcionou o aumento de desempregados no país. Assim, é possível citar a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, do Ministério de Desenvolvimento Social, que diz que quase 30% das pessoas vivem nas ruas por causa do desemprego. Além disso, a falta de assistência governamental e o descaso da população, que já se habituou à presença de moradores de rua nas cidades, provoca a permanência do infortúnio, já que ações para amparar essas pessoas são inexistentes.

Em vista disso, é possível perceber as consequências do cenário problemático. A exclusão social e a invisibilidade desse grupo em situação de vulnerabilidade causa o aumento do quadro de doenças mentais e sofrimento psicológico, uma vez que perdem a própria dignidade. Ademais, o preconceito da sociedade gera a ampliação da violência com essa minoria, seja de forma física ou verbal, ocorrendo até mesmo assassinatos de pessoas inocentes apenas pela situação de vida das vítimas. Assim, é válido mencionar Johann Goethe que dizia que “a maior necessidade de um Estado é a de governantes corajosos”, já que, embora a Constituição Brasileira diga que a alimentação, a moradia e a saúde são direitos básicos à todos cidadãos, para os moradores de rua esses privilégios lhes são negados.

Portanto, cabe ao governo federal investir na construção de abrigos - em terras abandonadas e sem uso - e na criação de programas que ofereçam auxílio médico e psicológico para a população em situação de rua, por meio de visitas regulares nesses locais destinados a eles, a fim de disponibilizar um lar mais seguro e diminuir os casos de doenças mentais. Outrossim, compete ao Ministério de Desenvolvimento Social a tarefa de divulgar dados das pesquisas e, por intermédio de ações midiáticas, amenizar o preconceito da sociedade. Assim, a igualdade mencionada no 1º Artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos poderá ser alcançada.