A população em situação de rua no Brasil

O artigo 6º, da Constituição Federal, de 1988, garante a todos os indivíduos o direito à moradia, assistência aos desamparados e ao bem estar social. Contudo, trazendo para o contexto da população rua no Brasil, mostra-se que esses direitos não estão sendo praticados corretamente. Em virtude disso, sabe-se que com o avanço do capitalismo, a situação econômica e social de muitos indivíduos foi alterada. De acordo com dados da Fundação de Pesquisas Econômicas, somente em São Paulo mais de 15,000 pessoas vivem nas ruas, número esse que evidencia como a lógica capitalista agravou o processo de exclusão social crescente no país. Mantendo-se devido à falta de assistência governamental e pelo descaso da população que já se habituou a essa questão.

Primeiramente, é explicito que a aplicação da questão constitucional está entre as causas do problema. Uma vez que, como citado anteriormente, embora a moradia, a alimentação e a saúde sejam direitos básicos garantidos pela Constituição, para os moradores de rua eles lhes são indeferidos. Além disso, é importante ressaltar que são inúmeros casos que levam um cidadão a viver nas ruas. Como, o desemprego, os desentendimentos com familiares e outros. Entretanto, um dos principais motivos ainda é o vício em bebidas alcoólicas. Segundo o site do Senado Federal do Brasil, mais de 35% dos moradores de rua possuem problemas com drogas lícitas ou ilícitas. Acarretando enfim, um ciclo vicioso podendo gerar problemas físicos e psicológicos.

Outrossim, nota-se que, a questão dos moradores de rua já se tornou habitual e grande parte dos cidadãos brasileiros já se adaptou a ela, tornando a ação de passar por esses moradores e sequer notá-los, um senso comum de alienação da população frente ao impasse como impulsionador dos efeitos de exclusão social. Ademais, fica evidente que o preconceito corrobora para solucionar tal impasse, uma vez que, a exclusão sofrida pelos residentes de rua, torna-se um empecilho no caminho para a melhoria das condições de vida desta parcela da população. Dessa forma, a discriminação continua sendo algo que define grande parte da sociedade, ficando nítida a falta de relações harmoniosas entre as diferentes classes sociais.

Portanto, é necessário que o Governo Federal, juntamente a Secretaria Nacional de Assistência Social, desenvolva programas de reinserção de tais indivíduos na sociedade, garantindo a esses, moradia, alimentação, saúde, higiene e proteção. Além disso, é dever do Ministério Segurança Pública criar unidades de centros de ajuda aos moradores de rua, proporcionando tratamentos contra a dependência química, por meio de verbas federais, liberadas aos estados. Assim, tornando possível minimizar gradativamente esse fato social e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.