A população em situação de rua no Brasil

Consoante a perspectiva de minoria, do jurista Thomas Marshall, os indivíduos sem moradia fazem parte de um grupo social vulnerável, uma vez que é negado a eles direitos básicos, como moradia, alimentação, segurança e dignidade. Assim, torna-se evidente que a população em situação de rua no Brasil necessita de oportunidades, a fim de alcançarem um futuro melhor – mesmo que este ainda seja utópico – visto que são excluídos da sociedade. Logo, esse cenário nefasto ocorre não somente em razão da invisibilidade social, como também do silenciamento, emergindo, dessa maneira, um problema complexo, que precisa ser revertido.

Primeiramente, é válido inferir que, conforme o artigo V da Constituição Brasileira, todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, na prática, essa vicissitude não é de uma realidade, tendo em vista que pessoas em condições de rua, segundo o documentário “Eu Existo”, reclamam do fato de, muitas vezes, não serem reconhecidos como parte da sociedade, sem que a sua dignidade e igualdade seja valorizada. Sob essa lógica, urge que essa visão negativa seja significativamente minimizada, sendo acompanhada da desconstrução coletiva e da efetivação do cumprimento das leis.

Em segundo plano, outra causa latente para a configuração do problema é a falta de conhecimento populacional. Segundou Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Outrossim, do total de casos registrados contra violência no Brasil, cerca de 38% das vítimas tratam-se da população sem moradia, conforme dados do jornal G1. Diante disso, verifica-se uma lacuna em torno dos debates acerca do tema abordado, o que contribui com o aumento da ignorância e da violência populacional sobre a questão, tornando a tentativa de reinserir a população vulnerável na sociedade e no ramo empresarial mais dificultada.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que o Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com as escolas, promova um espaço para rodas de conversa e debate sobre a questão no ambiente escolar. Tais eventos podem ocorrer no período do contra turno, contando com a presença de professores, especialistas no assunto e representantes de ONG’S. Além disso, esses eventos devem ser abertos à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam a importância da grave situação dos indivíduos em situação de rua, se tornando, dessa forma, cidadãos atuantes e contribuintes na busca de resoluções diante dos impasses abordados, a fim de garantir-lhes direitos civis, jurídicos, sociais e políticos. Com isso, a partir dessas ações, poderá se consolidar um Brasil melhor.