A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 22/09/2020

No livro ‘‘Utopia’’ do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e segregações sociais. No entanto, o que se observa na atual realidade brasileira é o oposto do que o autor prega, uma vez que a exclusão social sob os cidadãos em situação de rua no país torna-se um desafio para alcançar os planos de More. Assim, é imperiosa a ampliação de medidas para minimizar esse quadro que se perpetua pela falta de amparo público, mas também pelo repúdio populacional contra esses indivíduos.

Ainda sobre essa problemática, é válido ressaltar a ineficiência governamental quanto a carência de assistência pública a população em situação de rua. Consoante à Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir os direitos básicos, bem como alimentação, moradia e a saúde a todos os cidadãos brasileiros. Contudo, a ordenação é corrompida pela carência de políticas estatais que auxiliem e ofertem esses benefícios aos habitantes em condição de rua que são prejudicados, mesmo com os direitos assegurados em lei.

Outro fator relevante a discussão é o preconceito populacional que limita a reintegração social dos indivíduos em situação de rua. Sob a ótica da teoria do ‘‘Fato social’’ do sociólogo Émile Durkheim, os indivíduos agem de forma tradicional e coletiva, de modo que as ações são motivadas pelo hábito. Nesse sentido, estereótipos e preconceitos contra os cidadãos em situação de rua tornam-se padronizadas e normalizados pelos demais cidadãos. Assim,são inibidas ofertas de emprego, acesso a instituições privadas e o convívio social as pessoas com habitação em rua, o que limita a reintegração dos indivíduos socialmente,pois, são afetados por uma exclusão comunitária.

Diante do exposto, medidas são necessárias para combater esse impasse.Dessa forma, o Ministério da Cidadania, responsável pela formulação e coordenação de políticas, programas e ações voltados à renda de cidadania, assistência e inclusão social, deve promover um plano de reinserção na sociedade, por meio de ações que garantam acesso a alimentação, residência, atendimento médico e psicológico e proteção para a população em condição de rua. Além disso,deve-se aplicar campanha midiáticas,por meio das redes sociais,emissoras de televisão,como SBT,Globo e record que sensibilize a população das condições vividas pelos habitantes em situação de rua, a fim de em parceria com o plano de reinserção social, restabelecer os direitos básicos dessas pessoas e minimizar os efeitos excludentes sob esses indivíduos. Dessa maneira, alcançar-se à Utopia descrita em More.