A população em situação de rua no Brasil

Promulgada em 1948, pela ONU, a Declaração dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, moradia e bem-estar social. No entanto, ao analisar o cenário no qual a população em situação de rua se encontra no Brasil, é possível visualizar que eles não conseguem usufruir desses direitos. Diante dessa perspectiva, é possível sinalizar não só a falta de escolaridade como um causador do problema, mas também a falta de amparo por parte do governo.

Em primeira instância, cabe analisar a falta de acesso à educação de qualidade como um dos causantes do problema. Um censo realizado pela Secretaria de Assistência Social de Campinas, mostrou que apenas 19,7% das pessoas em situação de rua que vivem na cidade possuem ensino médio ou superior. Consoante a isso, fica evidente que, sem um nível adequado de escolaridade, se torna muito mais difícil encontrar emprego e, consequentemente, sair dessa situação de vulnerabilidade social.

Faz-se mister, ainda, salientar que a falta de auxílio governamental para essas pessoas também pode ser considerado um impasse. Apesar de A Política Nacional para a População em Situação de Rua, de 2009, assegurar que o governo deve fornecer o acesso amplo, simplificado e seguro a serviços como o de saúde e a programas de auxílio como o de moradia, não é essa a realidade vista no país. Os governos não possuem formas eficazes de garantir o cumprimento dessa lei, o que leva a uma negligência por parte desse poder.

Portanto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve criar um programa efetivo de auxílio as pessoas em situação de rua. Para isso, primeiro serão fornecidos abrigos onde essas pessoas poderão ficar até que consigam se estabelecer por conta própria. Além disso, deverá ser ofertado ensino básico e capacitante a essas pessoas, para que assim eles consigam ser inseridos no mercado de trabalho. Dessa forma, espera-se garantir a esses cidadãos o direito à saúde, à moradia e ao bem-estar social, assim como consta na  Declaração dos Direitos Humanos.