A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 22/09/2020

A Constituição federal, de 1988, assegura a igualdade de todos perante a lei. Contudo, diversas desigualdades existentes comprovam que, lamentavelmente, a Constituição não é totalmente seguida na prática. Dentre essas desigualdades que o Brasil possui, a população em situação de rua é um exemplo, no qual em grande parte dos casos os indivíduos nessa situação não possuem o assistencialismo, de responsabilidade governamental.

A princípio, é importante ressaltar que, segundo Jean-Jacques Rousseau o homem é produto do meio em que vive. A partir do ponto de vista do filósofo, é possível identificar que a exclusão social dessas minorias em situação de rua ocorre principalmente por sua marginalização, e pelo desinteresse do governo em ajuda-los, pois mesmo convivendo em uma mesma sociedade, esses indivíduos não possuem acesso aos direitos básicos, como: moradia, dignidade, saúde, segurança e educação.

Em última análise, é substancial destacar que, segundo o Filósofo Karl Marx, o sistema capitalista de produção, criado pelo economista Adam Smith, promove a luta de classes, gerando assim a desigualdade social. As pessoas em situação de rua, na maioria das vezes, estão nessa situação pela desigualdade social resultante da luta de classes, pois enquanto uma minoria possui um poder econômico exacerbado, as pessoas em situação de rua não possuem o mínimo para viver.

Portanto, para que haja diminuição gradativa do número de indivíduos em situação de rua, é necessária que o Ministério dos Direitos Humanos promova condições básicas de vida, isso ocorrerá por meio do assistencialismo social, no qual o governo irá subsidiar os direitos básicos de todo cidadão, tendo como objetivo o direito a dignidade para todos, e fazendo com que esse problema social deixa de existir no Brasil.