A população em situação de rua no Brasil

A lei suprema e fundamental do brasil diz que: São direitos sociais do cidadão o pleno acesso à educação, saúde, alimentação, moradia, lazer, entre outros, como prescrito no artigo 6º da Constituição Federal. No entanto, em paralelo com a realidade, existe a situação da população de rua, caracterizada pelo não acesso dos direitos citados e, principalmente, pela imensa e persistente exclusão social. No Brasil, o preconceito, a discriminação e a falta de oportunidade, ao longo da história, foram os motivos pelos quais os moradores de rua foram excluídos da sociedade, tornando dificultosa sua plena recuperação.

De acordo com pesquisas feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 67% dos moradores de rua são pardos e negros. Dessa forma, conclui-se que a soberania de parte da população acarreta no distanciamento desses moradores à possibilidade de viver uma vida digna, impossibilitada pelo preconceito e pela exclusão social que sofrem. E também deve-se ressaltar o alto índice de violência que assola a população de moradores de rua, de acordo com o site de notícias “g1.globo.com” entre os anos de 2015 e 2017 o Brasil registrou cerca de 17.386 casos de violência contra moradores de rua cuja a motivação dos atos violentos foi o fato da pessoa se encontrar em situação de rua.

Além de toda repressão causada pela sociedade, essa população ainda sofre bastante com problemas climaticos. Fatores como o aquecimento global e o efeito estufa fazem com que os dias sejam mais quentes e as noites mais frias, meses com chuvas intensas e meses secos, assim prejudicando cada dia mais os moradores de rua, que por muitas vezes não têm como se esconder do sol, se cobrir do frio.e nem se secar da chuva. Dentre esses problemas existem diversos outros como fome, madrugadas frias, nas ruas, debaixo de viadutos, pontes; com apenas um cobertor rasgado para se proteger; fugindo constantemente da violência, a mercê de um “bom samaritano” que ajude-os em meio a essa difícil conjuntura. Esta é a dura realidade dos moradores de rua.

Em suma, entende-se que, medidas são necessárias para resolver o impasse. Logo, faz-se preciso que o Ministério das Cidades em parceria com Secretarias do Bem Estar Social estaduais e municipais crie uma Guarda Nacional de Amparo a População em Situação de Rua, a qual objetive-se em ajudar esse grupo social a ter as mínimas condições de dignidade asseguradas na Constituição Brasileira. Ademais, é imprescindível o apoio infraestrutural da construção de abrigos que ofereçam cursos de capacitação profissional, para que essas pessoas consigam sair dessa triste situação.