A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 22/09/2020
Para a Sociologia, o termo “minoria” possui significado bastante distinto, o conceito é usado em referência a grupos sociais que se encontram em desvantagem na sociedade. O francês Pierre Bourdieu afirmava que as políticas públicas, em geral, são instituídas em favor de uma maioria em detrimento da marginalização de grupos vulneráveis. Nesse sentido, essas considerações se tornam relevantes para a discussão sobre a população em situação de rua no Brasil. Dessa forma, percebe-se que tal problemática será amenizada se fatores como os direitos que são negados aos indivíduos e o desemprego forem tratados de forma prioritária.
A priori, torna-se imprescindível afirmar que a população em situação de rua no Brasil é muito preocupante, pois são pessoas que vivem à margem da sociedade, excluídos dos direitos, como educação e saúde básica. De acordo com o Art. 5º da Constituição brasileira, afirma que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, entretanto, no contexto atual da população que habita nas ruas, mostra-se que esses direitos são negligenciados. Dessa forma, entende-se que esses indivíduos são cidadãos de acordo com a legislação, porém, não é reconhecida a dignidade e a igualdade, assim, ocorre o abandono dessa minoria, gerando o fenômeno da invisibilidade social uma vez que nem mesmo o Estado que detém o dever de dar assistência o faz.
Do mesmo modo, é preciso salientar que os motivos que tornam esse grupo social em vulnerabilidade podem ser o desemprego, problemas familiares, alcoolismo e consumo de drogas. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o país possui mais de 110 mil pessoas em situação de rua, logo, esse número têm crescido devido a crise socioeconômica que o Brasil enfrenta desde os últimos quatro anos. Por conseguinte, essa minoria não possui condição financeira de comprar uma propriedade, pois não trabalham ou ganham muito pouco, fazendo-os recorrer muitas vezes a processos de favelização e ocupações ilegais para conseguirem chamar a atenção do governo, que, na maioria dos casos, não exerce a sua função, que é erradicar as desigualdades sociais e regionais.
Em resumo, considera-se que seja fundamental desenvolver medidas para combater essa problemática: a invisibilidade social que aumenta os casos de doenças mentais e sofrimento psicológicos, além disso, o preconceito que atinge esses indivíduos, que podem se manifestar através da violência física, verbal e patrimonial. Diante disso, é notório a precisão da interferência do Ministério do direitos humanos, é necessário que façam campanhas midiáticas em que sejam abordados os direitos da população em situação de rua, as diversas formas de agressões que são alvos, por fim, incentivar o trabalho voluntário e a assistências a esses indivíduos.