A população em situação de rua no Brasil

Na constituição federal de 1988, no artigo V, são apresentados e garantidos os direitos fundamentais dos cidadãos, além disso é afirmado que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção. Entretanto, é visto na sociedade muitas pessoas que tem seus direitos negados, surgindo assim, por exemplo, desabrigados. Desse modo, a população em situação de rua persiste no Brasil até os dias atuais. Diante disso, cabe analisar tanto a negligência das políticas inclusivas quanto o abandono desses humanos, em busca de soluções eficientes para acabar com esse impasse.

Em uma primeira abordagem, deve-se pontuar que apesar da existência da politica nacional para a população que não tem residência – qual garante segurança, moradia e alimentação – muitos estados ainda não a praticam, desse jeito, trazendo adversidades. Nesse contexto, segundo pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Social, são aproximadamente 420 mil pessoas sem moradia no Brasil, no ano de 2019. Assim, por causa dessa indiferença do poder estatal, esses indivíduos são submetidos a uma baixa qualidade de vida, por estarem sujeitos a doenças, violência e não terem acesso a saúde.

De modo complementar, é relevante citar que de acordo com o missionário Simone Bernardi, responsável pelo Abrigo Arsenal da Esperança, esse grupo vulnerável é vítima da cultura de exclusão social. Nesse sentido, o descaso com os que estão em condição de rua ocasiona problemas graves. Desse modo, as consequências dessa desconsideração são que eles se tornam invisíveis para a sociedade e não tem pleno acesso aos seus direitos básicos.

É necessário, portanto, ações as quais alterem o quadro. Logo, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos a tarefa de criar uma rede nacional de acolhimento, por meio da construção de abrigos e assistência social, com ajuda de investimentos filantrópicos, com o fito de reinserir os sem teto nos seus papeis de cidadão. Dessa forma, pode-se pensar em uma sociedade como a da Constituição Federal de 1988.