A população em situação de rua no Brasil

Desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito à moradia foi reconhecido e implementado e é um pré-requisito para a realização da dignidade humana. No cenário brasileiro, apesar dessa certificação, a vivência é outra, porque as pessoas continuam morando nas ruas e as dificuldades que elas passam são imensas. Dessa forma, observa-se a necessidade acerca do tema e questões paliativas para a sua resolução.

Consoante um relatório da Vigilância Epidemiológica em Porto Alegre, no ano de 2016 foram identificados 2115 moradores de rua na capital gaúcha e 111 casos novos de tuberculose nessa população, ou seja, mostra como os grupos de pessoas carentes é a mais prejudicada por doença contagiosa. Por isso, não devem tirar os moradores de ruas só por questões estéticas, deve-se olhar questões sociais, como por exemplo eles estarem sujeitos a barbaridades, preconceitos e agressões.

É indiscutível que o número de pessoas em situação de rua cresce cada dia mais, resultante de diversas razões: violência, uso de drogas, inexistência de vínculo familiar, desemprego, alcoolismo, entre outros.  Contudo, ao contrário do que a Constituição brasileira prevê em relação à moradia, as pessoas não possuem residência garantida. Segundo a Carta Magna que rege o país, no texto do artigo 6 de 1988, todo cidadão tem o direito à moradia como direito fundamental, porém essa não é a realidade.

Portanto, evidencia-se a necessidade de buscar soluções para esse problema que tange a exclusão dada por fatores socioeconômicos. Deste modo, é essencial que os governos em escalas municipais tenham a iniciativa de criar abrigos para os moradores de ruas, através de planejamento e investimentos, objetivando o acolhimento e, também, oferecer tratamento psicológico para aqueles que precisam. Ademais, os voluntários podem incentivar, por meio de programas de conscientização, a população na doação de alimentos, roupas, itens de higiene pessoal, visto que irá ajudar esse grupo a se reestabelecer e reinserir na sociedade.