A população em situação de rua no Brasil

Decretado pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todas as pessoas o direito à segurança, saúde e bem-estar social. No entanto, a população em situação de rua no Brasil, inviabiliza o avanço de uma sociedade mais íntegra. Diante desse cenário, cabe avaliar as causas que favorecem esse quadro.

É incontestável que os aspectos socioeconômicos são um dos principais fatores que acarretam a grande massa de moradores de rua nos dias de hoje, por consequência das grandes desigualdades sociais e a má distribuição de renda, o que afeta diretamente aos sem teto. Segundo Karl Marx, “O capitalismo gera o seu próprio coveiro”. Nesse sentido, é indubitável que deve-se haver um maior enfoque de políticas públicas em prol desses moradores, vítimas de um sistema de distribuição desigual, no qual poucos tem muito, e muitos tem pouco.

Entretanto, evidencia-se a falta de escolaridade em boa parte dessas pessoas que convivem nas ruas, acarretando a falta de qualificação para o mercado de trabalho que, por conseguinte, torna-se inviável a sua estabilidade social. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e combate à Fome, 49,6% desses moradores não possuí ao menos o 1° grau completo. Dessa maneira, é evidente que se deve ter uma maior preocupação acadêmica desses indivíduos por parte do Estado, para que se haja a restruturação social dessas pessoas.

Sendo assim, portanto, medidas são necessárias para resolver esse problema e para a garantia dos direitos humanos. O poder executivo, junto com o Ministério da Educação, deveria criar programas sociais de benefício financeiro com a exigência da frequência escolar, de modo que esse morador de rua receba um apoio do Estado, enquanto se qualifica para o mercado de trabalho, tendo a finalidade, a partir dessas ações na diminuição em massa da população em situação de rua no Brasil. Assim, o país estará tendenciado em superação dessa desigualdade social.