A população em situação de rua no Brasil

A constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, art. 6, prevê a todo cidadão moradia no Brasil. Entretanto o aumento de pessoas em situação de rua no Brasil, permite entender a falha na constituição como um desafio a ser enfrentado de maneira mais organizada na sociedade. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e possíveis medidas para esse fenômeno.

Inicialmente, pode-se destacar o aumento desordenado de casos de “desabrigados” nos grandes centros urbanos nos últimos anos em razão do êxodo rural. Nesse sentido, na década de 1990 foi ápice do êxodo rural onde as grades cidades brasileiras absorveram um elevado números de pessoas que não foi acompanhado pela infraestrutura urbana (emprego, educação, saúde e moradia); não havendo tais recursos milhares de pessoas foram obrigadas a morarem na rua, já que não viram outra saída. Nesse ínterim, pesquisa realizada pelo ministério do desenvolvimento social, apontam que 29,8% dos moradores de rua estão nas ruas por consequência do não acompanhamento estrutural dos grades centros urbanos.

Em segundo lugar, destaca-se a falta de oportunidades de empregos para moradores de rua como uma das principais consequências do problema. De acordo com Johann Heinrich, grande pedagogo suíço e pioneiro da reforma educacional, o mundo está cheio de pessoas úteis, mas vazias de quem lhes dê emprego. Seguido essa linha de raciocínio, observa-se que menos de 1% dos moradores de rua conseguem empregos de carteira assinada, sendo um dado preocupante já que o Brasil tem 100 mil pessoas em situação de rua, segundo o IPEA. Nesse sentido, torna-se clara, por dedução analítica, a potencial relação negativa entre a falta de oportunidades de emprego para moradores de rua com relação a sua continuidade nesse âmbito desumano.

Portanto, é imprescindível a solicitação de medidas imediatas para a resolução desta problemática. Destarte, o Estado, em conjunto com governos estaduais e municipais, deve atuar em prol da diminuição de desabrigados, criando projetos para acolher em abrigos construídos por meio de verbas redirecionadas da Receita Federal para o Ministério de Infraestrutura, promovendo a moradia para todos no país. Como dizia Immanuel Kant “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Logo, o MEC deve instituir palestras ministradas por ex-moradores de rua com depoimentos e relatos do que é vivido por uma pessoa em situação de rua, afim de que o tecido social se desprenda de certos preconceitos para que não viva a realidade das sombras, assim como a alegoria da caverna de Platão.