A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Capitães de areia”, de Jorge Amado, são retratadas as vidas de um grupo de meninos que vivem nas ruas do Brasil. Na trama, são narradas as dificuldades e necessidades encontradas por Pedro Bala e sua turma ao conviverem e sobreviverem a tal situação no estado da Bahia. De maneira análoga, a realidade não se mostra muito diferente da ficção, visto o atual cenário em que cerca de 110 mil pessoas encontram-se nessa situação de vulnerabilidade, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em que lhes são negados direitos básicos civis, sociais e políticos. Sendo assim, valida-se a necessidade de análise dos fatores que integram esse cenário.

A priori, segundo a Constituição Cidadã brasileira, em vigor desde 1988, a moradia é um direito social de todo cidadão brasileiro, direito esse que mostra-se sendo ignorado pela população e pelos órgãos constitucionais. Nesse cenário, os indivíduos em situação de rua são cidadãos de acordo com a Lei, no entanto, não lhes são reconhecidos a dignidade e a igualdade. Há nesse caso, um contraste entre o direito constitucional e a invisibilidade social, além do abandono dessa população. Ademais, segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade, dessa forma, conclui-se que há uma contrariedade vigente ao defendido pelo filósofo grego no que tange a situação vivida pela população de rua brasileira.

A posteriori, o atual modelo econômico vigente, seguido pelos países do mundo favorece a marginalização dessa vulnerável população, oque colabora para o agravamento do cenário atual. Segundo o documentário “Eu existo”, produzido pela USP, os indivíduos de rua reclamam da invisibilidade social, assim como a impossibilidade de mudarem seu contexto social. Nessa conjuntura, há um grande preconceito para com essa parte populacional em sua situação atual, visto dados divulgados pelo Senado, que mostram que entre o perfil dos moradores de rua, 29,8% deles estão desempregados. Esses não conseguirão sair de suas atuais situações por conta do incontestável preconceito sofrido e ficarão fadados a atividades não formais de emprego para sua subsistência.

Dessa forma, conclui-se os problemas relacionados a população em situação de rua no Brasil. Nesse caso, é vantajoso que o Governo Federal, em parceria com ONGs HABITAT, promovam a construção de moradias, como um direito humano fundamental, com a ajuda de voluntários da região, que serão convocados por meio de medidas midiáticas, ao mesmo tempo em que sejam organizados estímulos fiscais, como isenção de impostos, às empresas para a contratação dessa parcela da população, de modo que eles possam se sustentar em suas novas residências e não correrem risco de uma nova marginalização e privação de direitos. Assim, a problemática será resolvida.