A população em situação de rua no Brasil

No seriado El Chavo del Ocho, o personagem Chaves retrata um menino morador de rua que passa a morar dentro de um barril em uma vila. Contudo, a criança vivia à mercê de um ambiente problemático, onde tinha que enfrentar perigos, como a violência e uma possível contaminação por doenças, devido a exposição. Ademais, a insegurança alimentar e a ausência de abrigo também é uma realidade. De forma análoga, os moradores em situação de rua ficam reféns de tal situação. Dessarte, torna-se imprescindível que tais situações desumanas sejam eliminadas.

A priori, é fulcral ressaltar a negligência do Estado diante das pessoas que vivem na rua, pois o Art. 3º da Constituição Federal de 1988, prevê aos cidadãos “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, como também “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Dessa forma, é notável que o problema é administrativo, e não devido a falta de leis.

A posteriori, o Censo de 2019 apontou que em 4 anos a população em situação de rua teve um aumento de 53%. Isso gera um cenário de consequências visíveis, onde os moradores buscam empregos que não os dão direitos favoráveis para o trabalho, sendo na maioria deles, análogos à escravidão, porém como essas pessoas necessitam de capital imediato para se alimentarem, acabam ignorando qualquer tipo de exploração. Tais cidadãos chegam a se alimentar somente uma vez ao dia.

Em suma, para que essa realidade seja alterada, faz-se mister que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, viabilize o acesso a educação, segurança, moradia, saúde e alimentação às pessoas em situação de rua, por meio da verba disponibilizada a partir do pagamento de impostos. Para tanto, é preciso administrar o capital de forma responsável, com fito de elevar a qualidade de vida da população, para que seja possível viver ao invés de sobreviver, a fim de  tornar a sociedade mais justa e igualitária.