A população em situação de rua no Brasil

“Os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, a repressão, os assassinatos, mas também pela existência de extrema pobreza e estruturas econômicas injustas, que originam as grandes desigualdades.” A citação foi feita por Francisco, o Papa da Igreja Católica. A frase pode ser usada como exemplo para tratar do tema que aborda a população em situação de rua no Brasil. Diante dessa perspectiva, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como uma das causas: o desemprego e a desigualdade perante esse grupo social em vulnerabilidade.

Em primeiro plano, evidencia-se que a falta de trabalho é um grande responsável pela complexidade do problema. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, existem cerca de 110 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Esse número tem crescido devido à crise socioeconômica, que aumentou as taxas de desemprego e, em consequência disso, os indivíduos não conseguem se manter diante das novas necessidades. Diante desse cenário, essa população vulnerável acaba por ficar sem moradia.

Em segundo plano, vale ressaltar que a desigualdade ainda é um grande impasse para a solução da problemática. De acordo com o Artigo 5° da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e propriedade. Logo, essa garantia é dever do Estado. Essas pessoas são cidadãos de acordo com a Constituição, no entanto, não lhes é reconhecida a igualdade e dignidade, causando essa desatenção por parte dos governos.

Portanto, é fundamental desenvolver medidas para solucionar esses entraves. Para isso, é necessário que o Ministério dos Direitos Humanos faça campanhas midiáticas, em que sejam abordados os direitos da população em situação de rua, as diversas formas de agressão de que eles são alvos e, também, o incentivo ao trabalho voluntário e assistência a esses indivíduos. Além disso, é de suma importância que o Governo direcione verbas para a criação de uma rede nacional de acolhimento a esses cidadãos e ofereça apoio político, jurídico, social e profissional a ONGs, tentando reinserir essas pessoas nas suas estruturas familiares e também no mercado de trabalho.