A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal de 1988 determina que todos os cidadãos têm direito à moradia. Entretanto, observa-se que a realidade não está de acordo com o estabelecido no papel, visto que a população de rua está presente em muitos centros urbanos. Logo, urge a exploração a cerca dos motivos desse problema: a violação do direito constitucional e o preconceito social.

Primeiramente, é importante destacar que a população negra e pobre teve o direito à cidade negado desde a abolição da escravidão, o que se reafirmou na forma de segregação. Nos últimos anos, a situação se tornou mais grave com a ascensão de uma crise econômica, a qual impede muitos brasileiros de trabalhar, consequentemente arcar com as despesas de moradia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), há 6,07 milhões de moradias vazias no Brasil enquanto milhares de pessoas vivem nas ruas dos centros urbanos. Portanto, verifica-se que o problema não é a falta de construções, mas a transformação do direito popular em mercadoria. Ou seja, só acessa quem tem poder econômico suficiente ao mesmo tempo que inúmeros indivíduos morrem de frio nas capitais no país.

Outrossim, é fato que existe uma estigmatização no imaginário da população em relação ao moradores de rua. É necessário perceber esse povo como vítima do Estado que têm seu direito negado, estão expostos a violência urbana e doenças. A esposa do governador de São Paulo, Bia Dória, proferiu em uma entrevista que não se deve doar marmitas as pessoas em situação de rua, pois elas gostam de viver dessa forma, por isso devem se conscientizar. Essa afirmação sugere o preconceito e a desresponsabilização dos competentes por promover políticas públicas adequadas.

Destrate, torna-se necessário que as prefeituras notifiquem os imóveis abandonados para que por meio do Estatuto da Cidade aconteça a desapropriação de imóveis sem função social. Com intuito de promover habitação adequada para todos os indivíduos. Também é indispensável que o Governo Federal promova propagandas nas redes sociais sobre a importância da garantia dos direitos constitucionais e o combate à pobreza, com objetivo de acabar com a cultura presente na fala da primeira-dama do estado de São Paulo. Apenas dessa maneira, os direitos constitucionais serão respeitados e o Brasil será um país mais igualitário.