A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 22/09/2020
Perante a lei, todos são cidadãos, e, por isso, deve ter seus direitos assegurados. Assim, por trás do teor estético, visualizado nas ruas, a problemática referente às pessoas sem-teto, deve possuir intuito social, e não, apenas, o “embelezamento” da cidade. Dessa forma, observa-se a necessidade da discussão acerca de questões burocráticas a serem enfrentadas, visando o bem estar dessa parcela da população.
Primeiramente, é necessário entender os motivos dos quais os indivíduos estão na rua. Para isso, é preciso a realização de pesquisas atualizadas, com o intuito de promover medidas eficazes. Entretanto, segundo a BBC, as verbas repassadas para serviços de assistência social receberam cortes de 40%, o que deixa a desejar a preocupação do Estado para com a população necessitada. Além disso, o direito à moradia, está previsto na Carta Magna que rege o país, a Constituição, a isenção de medidas eficácia para reverter o quadro, evidencia, novamente, o descaso para com o cidadão, provocando ostracismo dessas pessoas, e, deixando-as às margem da sociedade, sendo vítimas de preconceitos.
Em virtude das condições precárias de vida, os moradores de rua são alvos de discriminação. O preconceito muito forte, faz com que se crie estereótipos para essas pessoas, como, exemplo, entre os sinônimos da palavra morador de rua no wikipédia, plataforma de pesquisa mundialmente conhecida, está a palavra indigente, o que mostra o descaso para com esses cidadãos, que, assim como todos, possui nome, e, teoricamente, deveria ter seus direitos conquistados. Dessa forma, assim como na internet, visões distorcidas são impostas na realidade, levando as pessoas, a cometer barbaridades, ateando fogo, ou agredindo a população sem-teto. Contudo, as pessoas moradores de rua, merece respeito e segurança, assim como todas as outras.
Portanto, observa-se a necessidade de medidas paliativas, a fim de amenizar os problemas relatados. Nesse viés, é necessário uma ação conjunta de setores do governo. Dessa forma, cabe ao Governo Federal, a realização de propagandas, através da mídia, com o intuito de promover o respeito aos moradores de rua. Além disso, o poder Judiciário deve promover a devida penalidade para as pessoas que cometem atrocidades com os sem-teto. E por fim, o Governo Federal, novamente, com o orgão de Assistência Social, deverá realizar políticas públicas, com o objetivo de reduzir a população que mora nas ruas. É notório que, pela proporção do problema, apenas medidas isoladas podem não ser efetivas, mas, uma ação conjunta de instâncias sociais, a situação será revertida, promovendo o bem estar social de todos.