A população em situação de rua no Brasil

Segundo o artigo 5°, da Constituição Federal Brasileira, de 1988, todos são iguais perante a lei, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. dessa forma torna-se fundamental a relevância a discussão sobre a população em situação de rua, que tem esses direitos negados, o que reflete uma realidade cruel e desafiadora no que diz respeito aos seus efeitos sobre a sociedade brasileira.

A população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiros em março de 2020, e tende a aumentar com a crise socioeconômica acentuada pela pandemia da covid-19. Esse cenário evidencia o desrespeito de princípios importantes da constituição federal brasileira.

Outrossim, é valido ressaltar que para essa população vulnerável viver nas ruas tem como consequência o preconceito, que pode se manifestar por meio da violência, podendo ser psicológica, imposta pela exclusão, e física por meio da agressão, como no caso ocorrido no Espirito Santo, em que homens atiraram em direção a um conhecido ponto de concentração de desabrigados no Ibes.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem essa problemática. para isso, o poder executivo deve ser mais rígido na aplicação das leis para garantir o direito dos cidadãos que lhes são negados. E o ministério da educação deve coordenar a produção, a organização e a divulgação de informações relativas à população em situação de rua, a fim de mudar a mentalidade do povo em relação à essas pessoas, e, assim, diminuir o preconceito e a violência.