A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Cidadã garante como direito social o direito à moradia. Porém nem todos os grupos sociais gozam plenamente desse direito. Ao observar a população em situação de rua, é possível perceber que sua maioria é composta por pessoas desfavorecidas economicamente. Diante do que foi exposto, as autoridades públicas devem se atentar para efetuar medidas que coloquem efetivamente em prática o direito social da moradia para todos.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos todos os seres humanos são iguais em dignidade e em direitos. Porém ao observa o descaso da sociedade com a população em situação de rua esse discurso parece controverso. Isso porque, essa pessoas vulneráveis são tratadas com preconceito e indiferença por grande parte da sociedade que acaba marginalizando e ignorando essa minoria. Ademais, devido a intolerância de alguns cidadãos comuns, os moradores em situação de rua passam por situações de alto risco, como violência, envenenamento, depredação do patrimônio e furtos.

Outra questão a ser discutida é a existência de políticas públicas com a pretensão de amenizar a problemática dos moradores em situação de rua. A exemplo disso, é a Política Nacional Para Pessoas em Situação de Rua. A questão é que essa políticas têm se mostrado ineficientes pois o número de pessoas em situação de rua tem aumentado progressivamente de acordo com informações fornecidas pelo IPEA. Diante disso, observa-se o descaso público no tratamento da questão.

Levando em consideração os aspectos apresentados, é fácil perceber que a população em situação de rua no Brasil parece ser invisível diante da sociedade. Por isso, o Ministério dos Direitos humanos deve adotar medidas efetivas visando prestar assistência médica, reabilitacional, psicológica e alimentícia para essas pessoas, bem como fiscalizar o cumprimento das políticas públicas já existentes.  Com a adoção efetiva dessa medidas, os direitos sociais constitucionais serão realidade.