A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 22/09/2020
Um dos maiores juristas do mundo, Thomas Humphrey Marshall, definiu minoria como o grupo social que não possui pleno acesso aos direitos civis, sociais e políticos. Dentre esses grupos estão negros, mulheres e pessoas em situação de rua; sendo esse último, um dos que mais sofrem constantemente preconceito e discriminação, pelo fato de não possuírem renda, moradia, e por se encontrarem em situação de extrema pobreza.
A Constituição Brasileira Federal, em seu artigo quinto, garante que todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ou seja, por lei, as minorias deveriam ter seus direitos garantidos pelo governo, já que não existe diferença ou distinção de qualquer brasileiro de acordo com a legislação. Entretanto, a realidade do Brasil se faz diferente do que se encontra no artigo quinto, visto que ainda há inúmeras pessoas em situação de rua. De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cerca de 110 mil pessoas se encontram nas ruas, compondo essa população vulnerável.
Com isso, várias consequências podem ser aferidas a esse cenário, como por exemplo, o aumento do preconceito no país, tendo em vista que comerciantes, clientes e até mesmo pessoas que passam perto desses indivíduos reclamam da presença deles e da sua maneira de viver. Vale ressaltar que essa população se encontra em uma situação muito vulnerável, em que, várias dessas pessoas, sofrem diariamente com agressões físicas e verbais, ocasionando problemas, doenças e distúrbios mentais e psicológicos nesses indivíduos.
Portanto, é de suma importância que o Ministério dos Direitos Humanos intensifique a aplicação da legislação brasileira de forma efetiva, corrigindo as falhas que ainda há na sua prática. Ademais, faz-se necessário a criação de campanhas nacionais, que mostrem o que a população em situação de rua passa diariamente, incentivando diversas camadas sociais ao serviço voluntário, serviço esse realizado por diversas ongs por todo o país, em que são realizados inúmeros trabalhos para restabelecer a vida dessas pessoas.