A população em situação de rua no Brasil

A série canadense “Anne With An E” apresenta a história de uma garota órfã que começa a pedir dinheiro nos vagões dos trens. Ao decorrer do episódio, Anne sente muita fome e enfrenta o perigo dos sequestradores nas ruas de Avonlea. Fora da ficção a realidade apresentada não é diferente, visto que, os moradores de rua sobrevivem apenas do valor monetários que conseguem pedindo para as pessoas e muitos deles, devido a situação precária que são submetidos nas ruas, se envolvem com drogas ilícitas e entram no mundo do crime. Isso ocorre tanto pela falta de auxílio que o governo proporciona para pessoas em situação de pobreza extrema, quanto pela atual facilidade em conseguir entorpecentes.

Primordialmente, no ano de 1850, a Princesa Isabel decretou a liberdade dos escravos através da Lei Áurea, todavia, ao libertá-los, ela não proporcionou nenhum direito básico, como moradia, alimentação ou um emprego, logo, os escravos precisaram se adaptar a situação da qual foram submetidos e começaram a se alojar nas ruas ou em áreas com risco de desmoronamento. Dessa forma, é evidente que o Brasil sempre discriminou a parte da população em situação de carência, seja explorando-as como no século 19, ou ignorando-as na atualidade, como a falta de ações do Estado para resgatar essas pessoas carentes das ruas.

Ademais, indivíduos indigentes são submetidos ao contato com as drogas ilícitas nas ruas, o que pode ocasionar um ciclo vicioso de dependência química e, consequentemente, com a falta de auxílio de órgãos do Estado, a pessoa em situação de pobreza não consegue se libertar dessa obsessão e se deteriora fisicamente e mentalmente. Segundo a teoria do “Contrato Social” do filósofo inglês John Locke, a relação dos seres humanos com o Estado se rompe quando uma das partes não cumpre seu papel. Posto isso, torna-se evidente que a falta de comprometimento das autoridades é a maior causadora da precariedade em que muitos cidadãos vivem.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para retirar as pessoas da situação de pobreza. Logo, o Ministério da Justiça e Segurança pública em consenso com o Ministério dos Direitos Humanos e o Estado, deve promover a longo prazo a criação de moradias para pessoas de rua, todavia, a curto prazo deve ser disponibilizado abrigos com alimentação e saneamento básico por meio de obras realizadas pelo governo de cada estado brasileiro e voluntários para doar alimentos mensalmente, além disso, os cidadãos que obtiveram um vício devem ser encaminhados para casas de reabilitação. Somente assim, a população à margem da pobreza conseguirá se reerguer na sociedade e o Brasil será um lugar mais justo e igualitário.