A população em situação de rua no Brasil

Um dos mais conhecidos livros da literatura brasileira “O cortiço” é uma obra, do autor Luís de Azevedo, na qual apresenta a realidade e o cotidiano degradante de uma comunidade no Rio de Janeiro. Embora seja uma obra antiga, as características do local mencionado no livro correlacionam com o cenário emergente dos moradores de rua no Brasil. Diante desse tema, dois aspectos fazem-se relevantes: a negligência do Estado brasileiro e os motivos da segregação social diante à minoria.

Primeiramente, sob a ótica sociológica, a população desprovida de moradia é uma das minorias mais gravemente oprimidas no país devido ao preconceito gradativamente cultivado na sociedade. O alarmante contexto de desigualdade social vigente fomenta a desvalorização e marginalização dos mais pobres, que enfrentam uma situação de vida extremamente dura, fator agravado pela banalização de atitudes opressivas. Dessa forma, Aristóteles, um dos pais da filosofia, reflete a necessidade de se tratar desigualmente as partes minoritárias do povo para que, finalmente, se chegue ao ideal modelo de equidade. Assim, a nação se insere em um cenário crescente de opressão e exclusão.

Paralelamente, em semelhante proporção, a ineficiência estatal é outro fator que confabula para a manutenção de tal cenário de rebaixamento da população em situação de rua, uma vez que os projetos de reorganização de moradias são precários, e a estabilização de planos visando a ressocialização desse grupo é quase nula. Assim, aprofunda-se ainda mais o desequilíbrio financeiro entre as diversas camadas sociais do país e, consequentemente, a discrepância no cumprimento de direitos garantidos a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição. Tal panorama se aprofunda devido a um Estado que, historicamente, secundariza pautas relevantes, contribuindo para que a sociedade se mantenha em um contexto de desarmonia e desconstruindo cotidianamente valores de cidadania. A colaboração negativa da sociedade somada à ineficiência do Estado, portanto, arquitetam a manutenção de uma conjuntura endêmica vivida pela população de rua no Brasil.

A fim de combater esse grave cenário e construir uma nação pautada na dignidade e na igualdade, o Poder Executivo Federal deve, sob a forma do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, responsável por garantir a cidadania a todas as esferas do povo, promover políticas públicas de combate às condições subalternas vividas por essa minoria. Essa proposta deve ser feita por meio de investimentos em infraestrutura e logística no setor de moradias, promovendo uma condição de vida digna a esse grupo, além de projetos de educação visando engajamento popular em escala nacional, para que se minimize a realidade de preconceito e opressão. Assim, construir-se-á um país em que respeito e justiça social sejam uma realidade concreta a todos os brasileiros.