A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os cidadãos o direito à moradia digna. Entretanto, tal garantia é deturpada, visto que ainda se trata de um sonho distante para milhares de brasileiros. Esse cenário ocorre não só devido à omissão governamental, ao não prestar a devida assistência à essa parcela da sociedade, mas também pelo descaso da população, que se habituou e passou a naturalizar a questão dos moradores de rua. Assim, é lícito afirmar que esses fatores contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.

A princípio, é válido ressaltar que, de acordo com dados do Cadastro Único da Assistência (CadÚnico), utilizado para beneficiar programas sociais do governo federal, cerca de 134 mil pessoas estavam registradas como em situação de rua. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado deve garantir o bem-estar da população, porém, isso não ocorre no país. Ainda que haja o acesso aos benefícios, devido a negligência governamental, não há interesse do governo em fazer um estudo sobre o perfil dessa parcela da sociedade, visto que o último realizado oficialmente foi concluído há mais de dez anos, em 2009, pelo então Ministério de Desenvolvimento Social. Sendo assim, embora moradia, saúde e alimentação sejam garantidos por lei, esses direitos acabam negados para os moradores de rua. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal.

Paralelamente a isso, acrescenta-se o fato de grande parte da população se comportar de forma alheia à essa problemática. Para muitas pessoas, essa questão se tornou habitual e torna as pessoas sem-teto invisíveis ao resto da sociedade. Além disso, cerca de metade dos moradores de rua não tiveram concluíram ao menos o ensino fundamental, enquanto mais de 65% se encontram nessa situação devido a problemas com álcool, drogas e desemprego, segundo dados de um levantamento realizado pelo Senado. Sendo assim, além da invisibilidade social, esses fatores diminuem ainda mais as chances de reinserção desses indivíduos na vida cotidiana, agravando ainda mais o problema.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para resolver essa problemática. A questão dos moradoras de rua no Brasil vem se agravando e causa grandes impactos sociais. Cabe ao Estado, em parceria com as secretarias de assistência social, criar programas de inclusão dessas pessoas na sociedade, através de iniciativas que garantam direitos básicos, entre eles moradia, além de desenvolver campanhas junto aos meios de comunicação, de modo a divulgar a situação desses indivíduos, estimulando o sentimento de bem-estar coletivo. Somente assim, será possível solucionar gradativamente esse problema.