A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 22/09/2020

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes;” Diz o artigo 5 da Constituição de 1988. Acreditavam-se que o problemas sociais haviam sido gradativamente erradico. Entretanto, na contemporaneidade as dificuldades persistem com a situação de rua no Brasil, onde milhares de brasileiros se encontram sem um teto e qualidade de vida, seja pelo vicio em entorpecentes, ou pela invisibilidade social.

Deve-se destacar, de inicio o vicio em entorpecentes pelos moradores em situação de rua como um dos complicadores desse tema. Nesse sentido, segundo Rouseeau na obra, “Contrato social”, cabe ao estado viabilizar ações que garantem o bem estar coletivo. No entanto, nota-se que a realidade rompe com as defesas do filosofo iluminista, uma vez que, em uma  pesquisa nacional sobre a população em situação de rua foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, entre os  motivos que levam as pessoas a morar nas ruas, os maiores são: alcoolismo e/ou uso de drogas (35,5%). Dessa forma é necessário que o poder público gere novas politicas que auxiliem essas pessoas, como é dito constitucionalmente.

Nesse contexto, é visto que, o processo de criminalização da população de rua é algo bem expressivo na sociedade atual, assim, provocando forte exclusão social sobre esses indivíduos. Por não terem acesso aos serviços básicos e públicos como saúde e educação , aliados ao julgamento moral e preconceito por parte da população e a não adaptação politicas para essa população, que acarreta ainda mais na reincidência dessas pessoas em á situação de rua. Dessa forma, é preciso que novas medidas públicas sejam criadas e aplicadas para que o que é dito na Constituição sobre os direitos civis, como casa, comida e educação, sejam cumpridos corretamente.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo o Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, devem criar palestras e divulgações nas rua com profissionais da área, com o intuito de levar esses moradores de ruas a adotar um novo método de vida, mostrando os benefícios de centros de tratamento e de todos os direitos que eles perdem em situação de rua. É necessário uma maior conscientização da realidade vividas pelos moradores de rua, de modo que o preconceito e exclusão social existente seja gradativamente erradicado. Pois como diz Gabriel Pensador,  “Na mudança do presente, a gente molda o futuro”.