A população em situação de rua no Brasil

Segundo o Art.5º da Constituição Federal, todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção,sendo papel do Estado garantir direitos básicos e o mínimo de dignidade a essas pessoas. No entanto percebe-se que o artigo não é condizente com a realidade de uma minoria, causando a problemática dos moradores em situação de rua, que segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,IPEA, constituem cerca de 110 mil pessoas, vivendo sem possuir acesso a direitos como moradia, alimentação, segurança, entre outros.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a maior parte dessa população é composta por homens, 82%, pardos ou negros, 67%, entre 22 e 44 anos. Além disso a maioria dessas pessoas possui uma profissão, mas estão desempregados e alguns realizam trabalhos esporádicos, como, catadores de lixo e flanelinhas. As principais causas de ida para as ruas, são o desemprego e problemas com álcool e drogas.

Tal problema afeta,não só questões econômicas e sociais, como também psicológicas.O fato de tais pessoas estarem em situação de rua e não possuírem acesso aos seus direitos, traz a elas um sentimento de rejeição, agravando problemas psicológicos, aumentando a dependência do álcool e das drogas e muitas vezes gerando surtos psicológicos. Somado a isso, a população “invisível”, como são muitas vezes chamados, sofre cada vez mais com violências, sejam elas físicas, verbais e até mesmo assassinatos. Casos como do morador em situação de rua Wilson Sales, também conhecido como Paçoquinha, que foi assassinado enquanto dormia, tem se tornado cada vez mais comuns, agravados ainda pelo fato de muitas vezes essas minorias não possuírem voz frente a sociedade e serem vistas como problemas que devem ser escondidos.

Diante do exposto e visando garantir a esse grupo vulnerável uma situação de vida melhor, além de cumprir com o Art.5º da Constituição Federal, faz-se necessário que o Ministério dos Direitos Humanos crie uma rede nacional de acolhimento, que os tiraria das ruas e concederia ajuda com moradia, alimentação, oferecendo cursos técnicos, através de parcerias com escolas especializadas. Além disso promovendo campanhas publicitárias que divulguem os direitos dessas minorias e estimulem as denúncias de casos de violência. É importante também que ONG’s ,que lutam pelos direitos dessas pessoas, ofereçam apoio, físico,emocional, político,jurídico e até mesmo profissional. Cabe também a sociedade entender o seu papel como participantes dessa reabilitação desse grupo, tratando-os como cidadãos iguais, que possuem direitos e deveres e que devem ser respeitados, fazendo com que desta forma os impactos dessa problemática sejam menores.