A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 28/09/2020
De acordo com o decreto Nº 7.053, de 2009, conceitua a população em situação de rua como sendo o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, conforme estimativa realizada pelo IPEA em 2016, existem cerca de 101.854 pessoas vivendo em situação de rua no Brasil. Os indivíduos em situação de rua são vítimas de descaso, da discriminação, do preconceito e do desprezo, para esses indivíduos, viver nas ruas tem sido sinônimo de conviver com a violência diária.
A violência diária vivida pelos moradores de rua se dá de variadas formas, violência física e psicológica impostas pela exclusão social, intervenções violentas por parte de policiais ou de fiscais, remoções arbitrárias ou recolhimento de pertences, negligência no atendimento, ausência de políticas públicas e diversos casos, como, agressões, tentativas de homicídio, homicídios e chacinas. Um exemplo da violência aplicada contra moradores de rua, é a chacina na Praça da Sé, que ocorreu em agosto de 2004, na região central da capital paulista, quando dez pessoas foram atacadas enquanto dormiam.
Constantemente o morador de rua é descrito como invisível pela sociedade, a situação de rua em que se encontra considerável número de pessoas acaba por conduzir-lhes a uma posição de vulnerabilidade perante o corpo social, tendo como resultado levá-las à invisibilidade, com a subtração da própria condição de ser humano, ainda, que são excluídos do processo de tomada das decisões políticas fundamentais que diretamente lhes atinge e não dispõe de condições mínimas necessárias a uma vida digna. Os principais fatores que podem levar as pessoas a irem morar nas ruas é ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental.
Em vista dos argumentos apresentados, é dever dos Municípios, primeiro, classificar essa população, que não é homogênea, depois trabalhar de forma adequada os diferentes fatores que se encontram os indivíduos em situação de rua, como a perda de emprego, e, sem outras oportunidades, recorrem a acomodação de forma irregular, a acolhida em equipamentos próprios e diligências para o aproveitamento dessa força laboral podem reduzir a ocupação urbana, ajuda de assistência social e de psicólogos junto com outra força tarefa especifica, visando a reintegração social do indivíduo a sociedade.