A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal Brasileira em seu Art.V, trata sobre os Direitos Fundamentais, onde todos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza. Entretanto, tal realidade se configura distante do previsto em lei, no que diz respeito a população em situação de rua no Brasil. Nesse contexto, o descaso da população junto a falta de assistência governamental, contribui diretamente na exclusão social sofrida por esse grupo vulnerável, além de gerar grandes aumentos nos casos de dependência química e alcoólica. Acerca disso, é inegável, que a situação da população de rua no Brasil, representa um problema social e nacional que deve ser solucionado.

Em primeiro plano, ainda que a Constituição Federal garanta a igualdade perante a lei, a invisibilidade social é cotidiano dessa população vulnerável. Sob esse viés, o documentário “Eu existo”, reúne depoimentos da população de rua da cidade de São Paulo, que entre vários outros aspectos, manifestam o sentimento diário da exclusão e do abandono social. Dessa forma, diante da lei são considerados cidadãos, mas sofrem com a falta de reconhecimento como “pessoas”, além de muitas das vezes serem privados de direitos básicos como alimentação, moradia, segurança e dignidade. Sendo assim, medidas interventoras se fazem necessárias, como a ampliação de campanhas de inclusão, de forma a garantir maior dignidade para esses indivíduos.

Em segundo plano, a dependência química e alcoólica é também fator determinante para o aumento do número de brasileiros em cenário de rua. Desse modo, segundo dados apresentados pelo site Senado Notícias, 35,5% da população em situação de rua tem problemas com álcool ou drogas. Sob essa perspectiva, tais cidadãos veem na dependência química uma forma de escapismo, uma vez que excluídos socialmente, fazem das drogas e do álcool ferramentas para lidar com o sofrimento e a sensação de abandono, aumentando os números da população de rua brasileira. Portanto, deve-se pensar em formas de assegurar o tratamento e acolhimento desses indivíduos, sendo de extrema importância o papel das estruturas de assistência social na diminuição desse grupo vulnerável.

Em virtude dos fatos mencionados, atitudes são necessárias para amenizar a situação da população de rua no Brasil. Em vista disso, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, por meio de campanhas midiáticas, abordar os direitos das populações em situação de rua, de forma a garantir o acesso aos Direitos Fundamentais. Ademais, por meio das ONG’s, realizar a implantação de projetos de assistência social, garantindo apoio e tratamento psiquiátrico para dependentes químicos e futuramente a reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. À vista disso, possivelmente, a situação dos moradores em situação de rua no Brasil, será atenuada, garantindo que haja respeito mútuo entre todos