A população em situação de rua no Brasil

O Artigo 6° da Constituição Federal de 1988 garante entre outros direitos sociais, o direito a moradia. Entretanto, é crescente o número de brasileiros sem residência. Esse dilema social, é causado majoritariamente por doenças psíquicas e problemas econômicos, além de enfrentarem a discriminação do corpo civil, o que agrava ainda mais a situação dessa minoria.

Destaca-se, primeiro, um complexo de doenças psicológicas e dificuldades de renda que levam as pessoas às ruas. Nesse contexto, cabe citar o curta-documentário “Eu existo” que dá voz aos cidadãos em situação de rua e aos especialistas, que abordam os diversos motivos desse cenário, como os distúrbios mentais, que os levam ao abuso de drogas lícitas e ilícitas, além do desemprego atrelado a nenhuma formação. Dessa forma, fica evidente que as raízes desse quadro de violação de direitos constitucionais possuem soluções, atrelado à atuação do Estado.

Outrossim, é imprescindível que a sociedade anule a segregação humana. Diante disso, o sociólogo polonês Zigmunt Bauman, alerta para a desumanização e insensibilidade crescente na pós-modernidade, o que leva os seres humanos à maltratarem ou ignorarem os próprios humanos, conceituando esse comportamento à ‘‘Cegueira Moral". Tal conceito sociológico, é evidente no cotidiano da população que se encontram na ruas, que relatam também no documentário, a indiferença, o medo e as agressões advindas de outros cidadãos, negando-as a participação civil.

Portanto, de acordo com a Magna Carta do Brasil, o Estado deve promover adjunto com a sociedade ações práticas que mitiguem essa problemática. Para isso, cabe ao Governo Federal e o banco Caixa, ampliar o Programa “Minha casa, Minha vida”, com o fito de executar esse direito primordial. Ademais, ONG’s de proteção aos direitos humanos em parceria com o Comércio e Indústrias, devem lançar cursos profissionalizantes, por meio de estruturas físicas que podem ser transportadas, de acordo com a demanda, para assim inclui-las de forma igualitária à comunidade.