A população em situação de rua no Brasil

No obra ‘‘Brasil: uma biografia’’, as historiadoras Lilia Schwarc e Heloisa Starling aponta, ao leitor as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre elas destaca-se ‘‘a difícil e tortuosa construção da cidadania’’. Embora o país possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Tal fato é evidenciado no âmbito da população em situação de rua no Brasil, tendo em vista que apesar dos brasileiros possuírem o acesso a moradia digna como direito constitucional, a ineficiência do Estado associado a uma cultura de aceitação por parte dos brasileiros privilegiados faz com que a cidadania não seja gozada por todos de maneira plena.

Em primeiro plano, a ineficácia do Estado em aplicar leis que garantam o acesso a moradia restringe a cidadania dos indivíduos. Seja pela dificuldade em administrar recursos em um território de dimensões continentais, seja pela falta de interesse dos órgãos públicos em promover transformações sociais democráticas nas quais protejam os indivíduos em situação de rua das regiões  do centro vanguardista nacional, existe uma parcela significativa da população sem acesso a esse direito. Dados oficias do governo indicam que atualmente 400 mil pessoas vivem na rua, entretanto, o Brasil possui mais de 200 milhões de habitantes, o que indica que o combate da desigualdade social  é um processo lento e até mesmo utópico.

Ademas, a aceitação da restrição da cidadania por parte dos brasileiros provém de uma cultura na qual os moradores de rua são tratados como invisíveis e como parte dessas pessoas não possuem uma educação eficaz e muitas vezes inexistente acarreta a falta de conhecimento sobre seus próprios direitos individuais. No livro ‘‘Vidas Secas’’ de Graciliano Ramos, o protagonista Fabiano, desprovido do acesso ao conhecimento, acabava sendo explorado e humilhado por aqueles que detém o saber. Nesse viés, sendo a arte uma mera reprodução da realidade, hoje são milhares de fabianos no Brasil. Dessa forma, a ampliação ao acesso a moradia digna é imperativa para adequar as pessoas necessitadas ao seus direitos por lei e para inseri-los na sociedade.

Portanto, pode-se inferir que a população em situação de rua é um tema relevante e carece de soluções. Sendo assim, cabe ao Governo Federal direcionar recursos para as regiões, por meio da definição de uma agenda econômica que democratize o acesso a moradia, a fim de promover um desenvolvimento das classes prejudicadas Além disso, cabe ao Ministério da Infraestrutura promover campanhas nas quais resgatem os moradores de rua, no intuito de ceder os seus devidos direitos a eles. Assim, a construção da cidadania será facilitada e os fabianos se tornarão, de fato, cidadãos plenos.