A população em situação de rua no Brasil

Em 2013, uma situação foi geradora de grande repercussão no Brasil, quando funcionários do Brasília “Shopping” impediram a entrada de um morador de rua no estabelecimento. Nesse quadro, apesar de revoltante, a notícia reflete uma realidade enfrentada diariamente pela população em situação de rua no país: a eclusão. Sob essa perspectiva, de acordo com o Censo de 2019, o índice de cidadãos nessa condição cresceu em mais de 50% nos últimos quatro anos. Por esse motivo, é importante analisar que a persistência disso na sociedade ocorre, sobretudo, em virtude na inércia por parte do governo em sua inclusão no mercado de trabalho, o que, por conseguinte, priva essa população do acesso aos seus direitos essenciais.

A princípio, ressalta-se a importância do Estado na inclusão dessas pessoas no meio social. Nesse sentido, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), quase 30% das pessoas em condição de rua se encontram nessa situação em razão do desemprego. Dessa maneira, a falta de acesso ao trabalho formal, com direitos como o salário mínimo, contribui para o aumento dessa população. Como prova disso, segundo a Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, desses cidadãos, os que exercem atividades remuneradas possuem funções informais, a exemplo de flanelinha. Assim, explicita-se a carência de ações estatais para fornecê-los acesso ao emprego formal.

Além disso, salienta-se o papel do governo na promoção de seus benefícios fundamentais. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 assegura que é dever do Estado garantir a todos os cidadãos o acesso aos seus direitos básicos, bem como à saúde, seja ela física ou mental. Dessa forma, o governo brasileiro falha com a população em situação de rua na sua incumbência de conceder-lhes o acesso ao seu direito essencial à sanidade. A título de exemplo, consoante o MDS, mais de 35% desses indivíduos sofrem com o vício em álcool ou drogas. Isso posto, destaca-se a necessidade de providências estatais para reverter esse cenário.

Em suma, a falta de ações que viabilizam o ingresso dos moradores de rua na ocupação formal colabora para o aumento dessa taxa no Brasil, situação essa que os afasta de seus direitos como cidadãos. Logo, cabe ao Ministério do Trabalho, como principal mediador entre o povo e o ramo de traballho, por meio da criação de cotas para essas pessoas no mercado, incentivar sua entrada no emprego formal. Ademais, o Ministério da Saúde deve, mediante a criação de campanhas de amplo acesso, assegurar a eles acesso a clínicas de reabilitação, com a presença de médicos e psicólogos que os auxiliem no tratamento contra a dependência química. Essas intervenções têm o fito de reabilitá-los e incluí-los na sociedade. Então, espera-se reduzir a taxa de cidadãos em situação de rua no Brasil.