A população em situação de rua no Brasil

Na novela “Verdades Secretas” conta-se a história de Larissa, uma jovem modelo que se envolve com o mundo das drogas e passa a viver na rua devido a dependência química. Fora da ficção, esse é um dos motivos para a adesão de muitos brasileiros a situação de rua. Diante disso, destacam-se a negligencia governamental e a intensa marginalização dessa classe por parte da população, uma vez que tal invisibilidade preconiza a desumanização e o preconceito. Portanto, faz-se vital ratificar a consolidação dos direitos constitucionais e retificar a exclusão em detrimento da dignidade humana.

De início, é válido salientar que a Constituição Federal de 1988 garante que é papel do Estado criar políticas públicas a fim de proteger a vida humana dos perigos hodiernos, de maneira que o não cumprimento da Carta Magna significa o retrocesso de toda conjuntura social. Nesse sentido, o atual entrave da população de rua é um reflexo da negação dos direitos fundamentais, já que são indivíduos necessitados de amparo, proteção e de reintegração na sociedade. Segundo Milton Santos, geógrafo brasileiro, a democracia se torna efetiva quando todos os cidadãos desfrutam dos direitos civis, políticos e sociais de maneira igualitária, condição que evidencia o atraso de grande parte dos brasileiros que são esquecidos e permanecem meramente lutando para sobreviver nas ruas do país.

De posterior, outro fator que delimita a problemática é o preconceito enraizado na sociedade contemporânea para com os indivíduos sem moradia, o qual denota muitos casos de agressões físicas e verbais por parte dos preconceituosos. Nesse liame, a marginalização dessa classe dificulta a ressocialização nas escolas, na família e no mercado de trabalho, visto que com a vulnerabilidade do apoio social, tais indivíduos são estagnados a uma vida com péssimas condições de higiene, alimentação e segurança. Conforme Pierre Bourdieu, as minúcias de um ser humano constituem simbologias que são constantemente analisadas pelo corpo social, ou seja, o poder de compra e as características pessoais refletem quem é o homem para outrem.

Por tudo isso, é notório que existem obstáculos a serem superados a fim de minimizar a adesão das ruas como alternativa ocupacional. Assim, urge que o Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos intervenha com a ascensão de políticas públicas, para a ressocialização dos indivíduos que por ventura estiverem desabrigados, de modo que ONGs sejam financiadas para acolher e tratar os danos físicos e psicológicos, como também disponibilize o fornecimento de cursos profissionalizantes com intuito de incluir ao mercado de trabalho tais indivíduos. Além disso, o Poder Executivo deve repassar verbas a Mídia para promover a ressignificação da visão preconceituosa na sociedade brasileira, como abordado na novela “Verdades Secretas”. Quiçá, poder-se-á democratizar os direitos constitucionais.