A população em situação de rua no Brasil

A série “Orange Is The New Black” retrata o sistema prisional americano, trazendo como reflexão a deplorável situação de moradores de rua, e como isso corrobora com a adesão ao mundo do crime por esses moradores, pela falta de renda e oportunidade. Fora da ficção, o grande número de cidadãos em situação de rua no Brasil, acarreta problemas sociais, tais como a falta de segurança e queda na qualidade de vida. Tal fato está associado a ineficiência de políticas públicas no auxílio à essa população, além da negligência governamental. Sendo dessa forma dever do Estado mediar soluções para o combate desse impasse, preservando a cidadania.

Em primeiro lugar, vale salientar a ineficácia do governo. De acordo com a Constituição Federal de 88, é direito básico de todo cidadão ter acesso à moradia, sendo obrigação estadual assegurar esse benefício. Entretanto, a prática de tal lei revela outra realidade, visto que, mesmo sendo assegurado constitucionalmente, as ações ainda não são suficientes, por razões que, muitas pessoas ainda se encontram sem uma moradia adequada, tendo que se submeter às casas provisórias em avenidas, tendo como consequência a falta de segurança e direitos básicos, o que acaba por marginalizar tal população. Como comprovam dados liberados pelo G1, que afirma um crescimento de 53% no número de moradores de rua, apenas no estado de São Paulo.

Por conseguinte, é preciso analisar que mesmo com moradias públicas de integração social, muitas pessoas ainda não conseguem custear a mensalidade, água, luz e outros requisitos pessoais. Segundo o portal Senado,  52,6% dos moradores de rua entrevistados apresentam, renda média de 200 reais por mês. Nesse sentido, é notório que além de criar programas de residências, é vital que o governo atue com valores adequados às realidades dos indivíduos, só assim, o cidadão terá condições para se manter financeiramente, e conquistar uma moradia própria.

Portanto, medidas são nescessárias. Com o objetivo de reduzir a taxa do número de pessoas em situação de rua, o Ministério dos Direitos Humanos vinculado ao Ministério da Economia, irão se reunir para a discussão e planejamento da construção de moradias sociais, e por meio de projetos enviados a Câmara dos Deputados, liberar verba para as cidades com maiores índices de moradores de rua, e posteriormente para os outros municípios, esse dinheiro será usado para a construção de casas, e distribuição entre essas pessoas em situação de rua, o diferencial será em sua mensalidade, que será calculada a partir da renda bruta do indivíduo. Tal medida tem como finalidade cumprir o previsto pela constituição, no qual o Estado assegura moradia a todos, preservando a cidadania brasileira.