A população em situação de rua no Brasil

O filósofo iluminista Thomas Morus, em “Utopia”, descreve uma sociedade ideal, onde não há pobreza, desigualdade e tampouco degradação da condição de vida humana. No Brasil, entretanto, a situação da população de rua destoa tenazmente da exemplificação de comunidade harmônica do pensador. Tal contexto social preocupante no país é decorrente, principalmente, da segregação engendrada pelo sistema capitalista e suas consequências configuram obstáculos para que os indivíduos subjugados a essa mazela se desenvolvam plenamente.

Cumpre observar, a princípio, que supracitada problemática é reflexo da implementação de um desenvolvimentismo desigual que privilegia o lucro em detrimento do bem-estar comum. Em relação a isso, para o sociólogo alemão Karl Marx, a condição humana na sociedade contemporânea é regida, antes de tudo, em torno do capital, ou seja, a qualidade de vida das pessoas se encontra em segundo plano frente ao crescimento econômico. Infere-se, diante disso, que os moradores de rua são invisibilizados tanto pelo Estado quanto pela própria comunidade, uma vez que são considerados incompatíveis com os preceitos atuais de produção e consumo de forma demasiada, em virtude da exacerbação do status de posição profissional e do ideário materialista atrelados ao sucesso pessoal como maior matéria de relevância. Aspectos estes que foram perpetuados nos últimos séculos.

Em consequência desse insurgente panorama, nota-se que os sujeitos a ele submetidos são relegados a um infindável processo de subdesenvolvimento. Tendo isso em vista, o psicólogo estadunidense Abraham Maslow, em seu conceito das “Hierarquias das Necessidades Humanas”, exclama que a moradia e a aceitação social são elementos imprescindíveis para que o homem possa se desenvolver plenamente. Dessa forma, a manutenção da condição de sem-tetos configura-se um obstáculo aterrador para a vida desses indivíduos, considerando-se que sua situação de miserabilidade estrutural e exclusão levam-nos à vulnerabilidade e à luta pela subsistência, tornando-se incapazes de desenvolverem suas capacidades intelectuais e profissionais, prejudicando sua autoestima e reconhecimento como partes integrantes do todo.

É patente, portanto, a urgência por ações que mitiguem o alarmante dilema. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, por meio de parceria com o Ministério da Cidadania e dispondo-se de recursos governamentais, estabelecer um programa habitacional, incluindo a renda básica e qualificação profissional, destinado às pessoas em situação de rua que queiram aderir, com o fito de dar a elas as condições básicas para que possam se tornar cidadãos plenos. Espera-se, com isso, que a sociedade brasileira supere tal paradigma e se aproxime da idealização defendida por Morus.